# O que é cybersquatting?

O mercado de domínios está repleto de usuários que **registram endereços com nomes promissores**, para negociá-los no futuro. No entanto, se algum destes domínios fizer menção a uma marca registrada, este registro pode acabar infringindo leis. A prática, considerada ilegal por muitos, é conhecida na internet como *cybersquatting* ou *cybersquat*.

## *Cybersquatting*: O que é e que tipos existem?

Enquanto praticantes de *domain grabbing* procuram registrar domínios com termos não protegidos por lei, quem realiza *cybersquatting* se concentra em buscar e registrar domínios com nomes próprios e marcas registradas. O objetivo de se **registrar um domínio com termos protegidos por lei** é vendê-lo ao verdadeiro detentor dos direitos por um valor elevado.

A prática de *cybersquatting* também é conhecida como ***brand jacking***e***name jacking***, dependendo do tipo de proteção de marca registrada. Se o domínio em questão contiver o nome ou parte do nome de artistas musicais, atletas profissionais, estrelas da TV e outras celebridades, ocorrem as duas práticas. Para pressionar detentores de direitos, muitos desses domínios são usados para fins maliciosos, por exemplo, para exibir conteúdo que mostra a empresa ou a pessoa de forma negativa no endereço.

**Typosquatting** é um tipo especial de *cybersquatting*. Nele, domínios com nomes de marcas com pequenos erros de digitação são registrados intencionalmente, para enganar visitantes.

Dica *Cybersquatting* costuma ser comparada a outra prática, chamada *domain grabbing*. Esta se refere ao registro de domínios com o objetivo de **revender direitos de propriedade** ao invés de utilizá-los. Contudo, nomes de produtos e serviços específicos costumam ser evitados na prática de *domain grabbing*, justamente para não gerar conflitos com detentores de direitos. Uma variação da tática, chamada ***domain snapping***, tem o objetivo de comprar [domínios expirados](https://www.ionos.com/pt-br/digitalguide/dominios/dicas-de-dominio/o-que-sao-dominios-expirados/), ou domínios prestes a expirar,**o mais rápido possível**. Ao contrário de*cybersquatting*,*domain grabbing* não viola leis de marcas registradas.

## *Cybersquat* nos EUA

O ato \*\*\*Anticybersquatting Consumer Protection Act (ACPA)\***entrou em vigor em 1999, nos EUA, para tratar de disputas envolvendo nomes de domínio. Também conhecido como*Truth in Domain Names Act*, ele é uma extensão da Lanham Act, lei federal de marcas registradas.

O ACPA é comumente acionado em casos de *cybersquatting*. Para recorrer ao ato, o requerente deve ser proprietário da marca registrada e provar que o réu estaria lucrando, de forma maliciosa, ao fazer uso do nome de marca em seu domínio. O domínio e a marca precisam ser idênticos ou muito similares para que haja chance de sucesso.

Para disputas relacionadas a domínios internacionais, a **[ICANN (*Internet Corporation for Assigned Names and Numbers*)](https://www.ionos.com/pt-br/digitalguide/dominios/noticias-de-dominio/papel-da-icann-e-do-registrobr-no-registro-de-sites/)** dispõe de um procedimento de arbitragem central, conhecido como **[*Uniform Domain Name Dispute Resolution Policy* (UDRP)](https://www.ionos.com/help/domains/glossary-important-terms-and-topics-explained/udrp/ "Política UDRP da ICANN")**. Ele é uma alternativa interessante a processos judiciais envolvendo diferentes legislações, e pode resultar em transferência de domínio ao dono de direito e até mesmo na exclusão do domínio fraudulento.

Importante destacar que, enquanto procedimentos da ICANN resultam em transferência ou exclusão de domínio, processos judiciais propriamente ditos podem acarretar **sentenças indenizatórias** de até US$ 100.000.

Antes de entrar com um processo na Justiça ou com um procedimento na ICANN, é preciso saber em que situações registrar um domínio pode ser considerada ação fraudulenta. Nos EUA, considera-se registro malicioso quando um domínio é registrado com o intuito de se **tirar proveito do tráfego de uma marca**, ou de ser revendido justamente ao proprietário da marca registrada. Além disso, informar dados falsos durante o processo de registro também é considerado ato fraudulento.

## *Cybersquat* no Brasil

Para se registrar um domínio no Brasil, com a extensão *.br*, a pessoa ou empresa requerente deve estar com a situação cadastral legalizada, ou seja, portar CPF ou CNPJ. Já pessoas ou instituições de outros países, sem domicílio ou sede no Brasil, só podem solicitar o registro por meio de um procurador.

Apesar de estabelecer regras para o registro da extensão de domínio *.br*, o NIC.br não dispõe de regulamentação específica que combate *cybersquatting*. Assim, ao considerarem-se vítimas da prática, pessoas ou empresas que querem entrar na Justiça devem recorrer à Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) para registrar denúncia sobre registros de domínio que infringem direitos de marcas de forma maliciosa.

### Redes sociais e *cybersquatting*

Redes sociais, como o Facebook o Twitter, são incrivelmente populares. Justamente pelo poder e abrangência delas, um novo tipo de *cybersquatting* surgiu. Trata-se do registro, por terceiros, de nomes de usuários protegidos por direitos de marca. Hoje em dia essas plataformas já possuem políticas de combate ao *cybersquat* em seus termos de uso, mas não foi sempre assim.

Tony La Russa, ex-jogador e treinador de beisebol estadunidense, foi vítima de *cybersquatting* praticado contra figuras públicas nas redes sociais. Um usuário, que criou uma conta no Twitter usando o nome de La Russa, costumava publicar atualizações depreciativas, com o intuito de danificar a reputação dele. O esportista foi o primeiro a entrar com uma ação judicial do tipo, mas desistiu de prosseguir com o processo.

Atualmente o Facebook é bastante rígido quanto a infrações de marcas registradas. Proprietários de marcas podem denunciar qualquer perfil que consideram fraudulento, assim que perceberem sua existência. Para prevenir *cybersquatting*, a plataforma também dispõe de **autenticação por telefone**, só liberando nomes de usuário mediante um processo de verificação.

Consulte o [aviso legal](https://www.ionos.com/pt-br/digitalguide/haftungsausschluss/) relacionado a este artigo.


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