# O que é depreciação? Conceitos básicos Como a maioria dos **ativos** de uma empresa, como imóveis, móveis e equipamentos, **perdem valor ao longo de sua vida útil**, eles só podem ser utilizados por um tempo limitado. Outros ativos intangíveis, como licenças de software, patentes de projetos e ativos correntes (produtos semiacabados ou acabados e até mesmo ações da empresa), também podem sofrer com a diminuição do valor de mercado à medida que se tornam obsoletos. Para que perdas nos balanços patrimoniais sejam rastreadas, elas devem ser registradas pelo departamento contábil da empresa como depreciação. Depreciação é um conceito indispensável da contabilidade e do direito tributário. No entanto, o termo muitas vezes causa confusão entre novos empreendedores, que encontram dificuldades não apenas ao tentar entender a diferença entre os métodos de depreciação, mas também ao diferenciar ativos que podem e não podem sofrer depreciação. As respostas para essas e muitas outras perguntas, você encontra aqui. ## Significado de depreciação O desgaste de computadores, móveis de escritório, máquinas, carros e até mesmo imóveis, durante as atividades empresariais diárias, é um processo natural que diminui o valor destes. Essa redução deve ser devidamente registrada como depreciação, já que é de grande importância tanto para fins contábeis como para fins fiscais. Registrar depreciações é necessário para que o valor dos ativos nos balanços patrimoniais e nas demonstrações financeiras esteja sempre correto. Na esfera fiscal, a depreciação pode ser utilizada para reduzir o valor do lucro tributável, conforme as normas da Receita Federal. No entanto, regras fiscais e contábeis nem sempre estão perfeitamente alinhadas. ## Depreciação planejada e não planejada Em princípio, uma depreciação pode ser planejada (**depreciação sistemática**) ou não planejada (**depreciação extraordinária**). A depreciação planejada, baseada no tempo, ocorre quando se conhece a vida útil do ativo, sendo a perda de valor calculada de forma regular ao longo dos anos, conforme previsto no plano de depreciação. Se a vida útil de um ativo for indeterminada, o que geralmente ocorre com licenças ou direitos intangíveis, a legislação brasileira recomenda, em alguns casos, a estimativa de dez anos. A depreciação de ativos de uma empresa pode ser causada por fatores como: - Desgaste natural derivado do tempo de uso - Expiração de direitos ou licenças - Forças externas (meteorológicas, por exemplo) - Progresso técnico Não existe apenas esse método de cálculo de depreciação programada. Há também vários tipos de **depreciação não planejada** que se aplicam a **ativos correntes**. Se uma máquina sofrer danos inesperados irreparáveis ou uma perda de valor causada por mudanças no mercado, você poderá subtrair os valores depreciáveis do valor total do ativo de maneira imediata. ## Quais ativos sofrem depreciação? A legislação brasileira permite que o conceito de depreciação seja aplicado a bens do ativo imobilizado, que sofrem desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência. Isso inclui tanto ativos tangíveis (como equipamentos de escritório, veículos e fábricas inteiras) quanto intangíveis, (como licenças, programas de computador e patentes). Ativos correntes e bens com valor de aquisição muito baixo, por outro lado, costumam não ser considerados depreciáveis, sendo diretamente registrados como despesas operacionais. ## Métodos de depreciação Os métodos mais comuns de depreciação no Brasil incluem a depreciação linear e a depreciação acelerada, além da depreciação por unidades produzidas. ### Depreciação linear O método de depreciação mais utilizado no Brasil chama-se depreciação linear. Nele, **o valor contábil do ativo é distribuído uniformemente** ao longo de vida útil deste. Na depreciação linear, presume-se que o ativo seja utilizado de maneira constante ao longo dos anos. Em outras palavras, o valor depreciável permanece o mesmo para cada ano da vida útil do ativo, exceto no ano de aquisição, durante o qual a diminuição de valor do ativo é avaliada com base no mês em que foi obtido. A Receita Federal estabelece prazos específicos para a depreciação de cada tipo de ativo. Por exemplo, veículos leves têm uma vida útil de cinco anos, enquanto edificações podem ser depreciadas por 25 anos. ### Depreciação acelerada Na depreciação acelerada, como o termo sugere, **os valores anuais de depreciação aumentam com o passar do tempo**. Esse método de depreciação, contudo, é raramente usado, sendo aplicado somente a situações extraordinárias, como em projetos incentivados pelo governo, ou quando o ativo sofre uma utilização mais intensa, que encurta a vida útil dele. A legislação permite que empresas depreciem mais rapidamente o valor de ativos, reduzindo o lucro tributável de forma acelerada. Esse método costuma ser aplicado pela Receita Federal em casos específicos. ### Depreciação por unidades produzidas Há também o método de depreciação por unidades produzidas, utilizado **quando o desgaste do ativo está diretamente relacionado à produtividade dele**, e não ao tempo de uso. Esse método é comum em equipamentos industriais ou veículos que passam por um desgaste proporcional à produção (como quilometragem rodada, no caso de caminhões). ### Taxas de depreciação no Brasil Taxas de depreciação variam de acordo com a natureza do ativo e são estabelecidas pela Receita Federal, pela [Instrução Normativa RFB nº 1700 de 2017](http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?naoPublicado=&idAto=81268&visao=compilado " [Instrução Normativa RFB nº 1700, de 14 de março de 2017 — receita.fazenda.gov.br"). Abaixo, apresentamos um trecho do anexo III da instrução normativa, que contém as taxas anuais de depreciação: [![Imagem: Trecho do anexo III da Instrução Normativa RFB nº 1700 de 2017, que apresenta as taxas anuais de depreciação](https://www.ionos.com/pt-br/digitalguide/fileadmin/_processed_/d/d/csm_tabela-taxas-anuais-depreciacao_3e3d1ba824.webp "Trecho do anexo III da Instrução Normativa RFB nº 1700 de 2017, que apresenta as taxas anuais de depreciação")](https://www.ionos.com/pt-br/digitalguide/fileadmin/StartupGuide/Screenshots/tabela-taxas-anuais-depreciacao.png) Nesta tabela da Receita Federal, você pode encontrar mais informações sobre a vida útil de diferentes tipos de ativos de uso comercial ### Reivindicar deduções em investimentos No Brasil, empresas optantes pelo regime de Lucro Real podem deduzir, para fins de apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), **despesas com depreciação de bens de ativos imobilizados**, desde que estes bens sejam utilizados na atividade operacional da empresa. As taxas de depreciação aplicáveis devem seguir as diretrizes estabelecidas pela Receita Federal, e o cálculo da depreciação deve ser feito de acordo com a vida útil estimada dos bens. Além disso, o sistema de depreciação acelerada pode ser utilizado como estímulo para determinados investimentos, especialmente em projetos de infraestrutura ou setores incentivados pelo governo, conforme regulações específicas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Deduções relacionadas à depreciação no Brasil estão atreladas ao regime tributário da empresa e ao tipo de investimento realizado, podendo influenciar significativamente o valor do imposto a pagar. ### Bens de baixo valor No Brasil, bens de baixo valor, como itens de escritório e equipamentos mais simples, podem ser classificados como despesas dedutíveis no próprio ano de aquisição, desde que respeitem o limite estabelecido pela Receita Federal. Atualmente, para empresas optantes pelo lucro real, o limite é de R$ 1.200 por unidade ou R$ 6.000 para o conjunto de bens adquiridos no mesmo ano. Bens abaixo desse valor podem ser considerados despesas imediatas, não sendo necessário realizar o controle de depreciação. ## Resumo: O que é depreciação? - A depreciação registra a perda de valor de ativos individuais. - O atual sistema de depreciação fiscal no Brasil é regulado pela Receita Federal, mais especificamente pela Instrução Normativa RFB nº 1700 de 2017. - Existem dois tipos básicos de depreciação: **planejada e não planejada**. - Os métodos de depreciação mais comuns são **depreciação linear, acelerada e por unidades produzidas**. - **Regras especiais se aplicam a ativos de baixo valor**. - O anexo III da Instrução Normativa RFB nº 1700 de 2017 apresenta **as taxas anuais de depreciação de ativos**. Clique aqui para importantes isenções legais. This is a markdown version of: [https://www.ionos.com/pt-br/digitalguide/startup/gestao-empresarial/o-que-e-depreciacao/](https://www.ionos.com/pt-br/digitalguide/startup/gestao-empresarial/o-que-e-depreciacao/) for AI/LLM consumption.