ICANN e Red.es: funções e res­pon­sa­bi­li­da­des

Na gestão e ad­mi­nis­tra­ção da Internet, existem muitos in­ter­ve­ni­en­tes entre os quais se repartem as di­fe­ren­tes res­pon­sa­bi­li­da­des. Duas or­ga­ni­za­ções es­pe­ci­al­mente re­le­van­tes para os uti­li­za­do­res da Internet em Espanha são a ICANN e a Red.es. Ex­pli­ca­mos a diferença entre a ICANN e a Red.es.

O que é a ICANN e qual é a sua função?

Para com­pre­en­der a diferença entre a ICANN e a Red.es, é ne­ces­sá­rio analisar primeiro qual é a função de cada uma. A or­ga­ni­za­ção sem fins lu­cra­ti­vos conhecida pela sigla ICANN (Internet Cor­po­ra­tion for Assigned Names and Numbers), com sede em Los Angeles, é res­pon­sá­vel pela atri­bui­ção e gestão dos endereços de Internet. A sua criação teve como objetivo subs­ti­tuir a entidade IANA (Internet Assigned Numbers Authority), que atu­al­mente funciona como um dos muitos de­par­ta­men­tos da ICANN.

Entre as funções deste organismo, fundado em 1988, encontra-se a ad­mi­nis­tra­ção dos domínios de nível superior (TLD) e do sistema de nomes de domínio (DNS). Con­se­quen­te­mente, a sua in­fluên­cia é con­si­de­rá­vel, uma vez que é res­pon­sá­vel pela co­or­de­na­ção de todos os endereços de Internet dis­po­ní­veis e garante que cada domínio exista apenas uma vez, que seja iden­ti­fi­cado de forma inequí­voca e que possa ser en­con­trado através do navegador da Web. No entanto, não se encarrega ati­va­mente da acre­di­ta­ção de todos os endereços.

Gestão dos TLD

Ofi­ci­al­mente, a ICANN é res­pon­sá­vel pela ad­mi­nis­tra­ção de todos os TLD, embora nem todos recebam o mesmo tra­ta­mento. A ICANN tem mais controlo sobre alguns TLD do que sobre outros. Por um lado, a ICANN coordena a atri­bui­ção dos domínios genéricos de nível superior (gTLD) que não pertencem a um país ou or­ga­ni­za­ção es­pe­cí­fica, entre os quais se incluem extensões como .com, .net e .org. Além disso, é também res­pon­sá­vel pelos novos TLD genéricos, como .web ou .shop. A ICANN é a entidade res­pon­sá­vel pela au­to­ri­za­ção final de todas as ter­mi­na­ções de domínio e pela definição dos seus critérios de atri­bui­ção.

Fun­ci­o­na­mento do DNS

O DNS é um dos sistemas mais im­por­tan­tes em que se baseia a Internet. Em resumo, o DNS permite «traduzir» endereços web, como www.ionos.es, em endereços IP que os com­pu­ta­do­res conseguem ler. Ca­rac­te­riza-se por ter uma estrutura hi­e­rár­quica e é composto por vários ser­vi­do­res DNS que apontam uns para os outros. Os ser­vi­do­res de nível superior que funcionam como ponto de partida para uma pesquisa através da hi­e­rar­quia DNS são de­no­mi­na­dos ser­vi­do­res raiz DNS.

Existem centenas de ser­vi­do­res raiz em todo o mundo, mas só é possível aceder a eles através de 13 endereços IP. Todos estes endereços são ad­mi­nis­tra­dos pela ICANN, mas operados por di­fe­ren­tes or­ga­ni­za­ções (uni­ver­si­da­des, empresas, or­ga­ni­za­ções go­ver­na­men­tais), que ge­ral­mente assumem todas as res­pon­sa­bi­li­da­des re­la­ci­o­na­das com a operação. Estas incluem, entre outras coisas, o fi­nan­ci­a­mento, a ma­nu­ten­ção do hardware e do software e a seleção dos locais dos ser­vi­do­res.

Registo de Nomes de Domínio: lado a lado com a ICANN

A gestão do registo de domínios é da res­pon­sa­bi­li­dade de parceiros au­to­ri­za­dos da ICANN. Estes or­ga­nis­mos de atri­bui­ção, de­no­mi­na­dos Domain Name Registry (ou sim­ples­mente Registry) ou NIC (Network In­for­ma­tion Center), ou «registo de nomes de domínio» em português, são os res­pon­sá­veis pela cer­ti­fi­ca­ção dos clientes como pro­pri­e­tá­rios de domínios. Um TLD é sempre gerido por um único registo, como acontece, por exemplo, com o domínio .org, su­bor­di­nado ao Public Interest Registry. É também possível, no entanto, que um agente de registo coordene vários TLD. É o caso da Verisign, res­pon­sá­vel pelos domínios de nível superior .com, .net e .tv. Os registos au­to­ri­za­dos pela ICANN operam tanto o servidor Whois como alguns ser­vi­do­res de nomes para os TLD. O diretório Whois fornece in­for­ma­ções sobre a dis­po­ni­bi­li­dade de um domínio e sobre o seu pro­pri­e­tá­rio, enquanto os ser­vi­do­res de nomes dis­po­ni­bi­li­zam gra­tui­ta­mente todos os nomes de domínio per­ten­cen­tes a cada extensão, jun­ta­mente com o endereço IP cor­res­pon­dente.

Gestão do domínio .es com a Red.es

A entidade em­pre­sa­rial Red.es, de­pen­dente do Mi­nis­té­rio dos Assuntos Eco­nó­mi­cos e da Trans­for­ma­ção Digital, é a au­to­ri­dade com­pe­tente para a gestão do registo do domínio .es. Para além desta função, a missão da Red.es consiste, em geral, em promover a sociedade da in­for­ma­ção em Espanha e garantir o acesso de toda a população às novas tec­no­lo­gias. Para tal, ocupa-se de de­sen­vol­ver di­fe­ren­tes programas, bem como de financiar o acesso à banda larga em zonas rurais ou a al­fa­be­ti­za­ção tec­no­ló­gica de de­ter­mi­na­dos grupos sociais, entre outros. A Red.es é a entidade res­pon­sá­vel pela gestão do registo de domínios .es no âmbito da le­gis­la­ção e das di­re­tri­zes nacionais e in­ter­na­ci­o­nais. A atri­bui­ção de .com.es, .nom.es e .org.es é feita au­to­ma­ti­ca­mente, enquanto a de .edu.es ou .gob.es, des­ti­na­das a ins­ti­tui­ções de ensino e or­ga­ni­za­ções go­ver­na­men­tais, res­pe­ti­va­mente, requerem uma ve­ri­fi­ca­ção prévia. O registo de um domínio .es pode ser efetuado através de agentes de registo acre­di­ta­dos ou, quando o registo não requer in­ter­me­diá­rios, di­re­ta­mente no site dominios.es, através do qual a Red.es gere o registo de domínios. Neste caso, obtém-se ex­clu­si­va­mente um domínio, ao contrário do que acontece quando se recorre a um agente de registo, que nor­mal­mente oferece outros serviços de valor acres­cen­tado, como o alo­ja­mento web.

O registo de um domínio .es através de um agente de registo

O registo de um domínio .es através de um agente de registo qua­li­fi­cado segue, em geral, os seguintes passos:

1. Após verificar junto do agente de registo com­pe­tente que o endereço pre­ten­dido está dis­po­ní­vel, o re­que­rente solicita-o, para o que é ne­ces­sá­rio fornecer uma série de dados, que serão trans­mi­ti­dos à Red.es para que seja efetuado o registo oficial do domínio.
2. Em seguida, o domínio é ar­ma­ze­nado numa base de dados da Red.es. Os dados pessoais for­ne­ci­dos ao re­gis­ta­dor iden­ti­fi­cam o re­que­rente como pro­pri­e­tá­rio do domínio, ao qual é também atribuído um endereço IP.
3. Após o registo, toda a in­for­ma­ção relativa ao endereço web é enviada para a ICANN, que ad­mi­nis­tra o sistema de nomes de domínio, o qual, quando se introduz um endereço no navegador, localiza o servidor cor­res­pon­dente e apresenta a página. A ICANN introduz o domínio no DNS e, a partir desse momento, a página fica dis­po­ní­vel online.

No gráfico seguinte, é possível ver o processo:

ICANN vs. Red.es: resumo

A ICANN é res­pon­sá­vel por pra­ti­ca­mente tudo o que diz respeito ao bom fun­ci­o­na­mento dos domínios. A sua principal tarefa é garantir que cada domínio existente seja resolvido num endereço IP válido, o que só é possível se o DNS funcionar cor­re­ta­mente e cada nome de domínio for único a nível mundial. Para garantir que isso aconteça, a ICANN delegou as etapas ne­ces­sá­rias a outras or­ga­ni­za­ções, como a Red.es, que se encarrega da gestão e ad­mi­nis­tra­ção dos domínios .es.

Numa com­pa­ra­ção entre a ICANN e a Red.es, fica claro que estas entidades têm funções muito di­fe­ren­tes. Enquanto a primeira es­ta­be­lece normas, delega tarefas e tem a res­pon­sa­bi­li­dade final, a Red.es encarrega-se da gestão do TLD .es. Na tabela que se segue, é possível observar as di­fe­ren­ças de forma mais es­que­má­tica: