O trabalho autônomo nas horas vagas é uma opção popular, e por boas razões. Empresas que começam como ati­vi­da­des se­cun­dá­rias antes de se tornarem a ocupação principal tendem a ter uma vida útil mais longa. Se você deseja abrir seu próprio negócio em meio período, há muitos aspectos a serem con­si­de­ra­dos.

Vantagens de ad­mi­nis­trar um negócio nas horas vagas

Você tem uma boa ideia para um negócio próprio, mas não tem certeza se ela será bem-sucedida? Talvez você preveja uma fase inicial longa ou não queira abandonar sua carreira principal. Em qualquer um desses casos, o trabalho autônomo nas horas vagas é uma excelente opção. Você continua empregado, mas inicia seu próprio negócio em paralelo. Resumindo, estas são as vantagens de começar o seu negócio como atividade se­cun­dá­ria.

Menos risco ao começar

Talvez você não tenha certeza se sua ideia de negócio é viável. Ao começar como uma atividade se­cun­dá­ria, você pode testar o conceito com um risco menor. O negócio funciona como planejado? Você consegue atrair clientes su­fi­ci­en­tes? Ainda há tempo para ajustar o modelo de negócio, se ne­ces­sá­rio. Você pode aprender e se preparar para uma futura atividade autônoma em tempo integral.

Segurança fi­nan­ceira na fase inicial

Es­pe­ci­al­mente nos primeiros meses do trabalho autônomo, ter uma renda regular oferece segurança fi­nan­ceira. De­pen­dendo da área de atuação, iniciar um negócio pode exigir in­ves­ti­men­tos elevados. Quanto mais você puder financiar a partir de sua renda atual, menos dependerá de economias ou em­prés­ti­mos bancários. Além disso, no início do negócio, espere que a receita aumente gra­du­al­mente.

Segurança em outros aspectos

Se você trabalha como autônomo apenas em meio período, será mais fácil lidar com períodos de baixa demanda. Além disso, sempre existe o risco de um negócio não dar certo. Se você tem outra fonte de renda, essa situação pode ser ad­mi­nis­trada com mais tran­qui­li­dade.

Antes de começar um negócio nas horas vagas

Então, você quer ser autônomo, mas não sabe por onde começar? Em princípio, não há res­tri­ções para atuar como autônomo em meio período. Você pode trabalhar em qualquer atividade, desde que cumpra eventuais re­qui­si­tos legais ou pro­fis­si­o­nais, e pode faturar quanto quiser. No entanto, algumas regras e li­mi­ta­ções devem ser ob­ser­va­das, como:

  • Fun­ci­o­ná­rios devem consultar seus em­pre­ga­do­res antes de iniciar uma atividade autônoma paralela, es­pe­ci­al­mente se houver cláusulas con­tra­tu­ais de ex­clu­si­vi­dade ou con­cor­rên­cia.
  • Con­tri­bui­ções para a Pre­vi­dên­cia Social precisam ser es­cla­re­ci­das, es­pe­ci­al­mente se o tra­ba­lha­dor já for con­tri­buinte pelo regime CLT.
  • A renda obtida pode impactar a tri­bu­ta­ção do Imposto de Renda e eventuais be­ne­fí­cios sociais, como Bolsa Família ou seguro-de­sem­prego.

Seu emprego principal pode in­flu­en­ciar sua atividade autônoma em meio período (se você for empregado, estudante, apo­sen­tado, de­sem­pre­gado etc.). De qualquer forma, é essencial se informar sobre impostos em geral e pre­vi­dên­cia social antes de começar seu trabalho extra.

Além disso, as mesmas regras apli­cá­veis a tra­ba­lha­do­res autônomos em tempo integral também valem para quem atua em meio período:

  • Você precisa registrar seu negócio como MEI (Mi­cro­em­pre­en­de­dor In­di­vi­dual) ou outra categoria em­pre­sa­rial na Receita Federal, conforme a atividade exercida.
  • Em alguns casos, pode ser ne­ces­sá­rio obter alvarás e licenças junto à pre­fei­tura ou órgãos re­gu­la­do­res.
  • O pagamento de impostos como ISS (Imposto Sobre Serviços) e DAS (Documento de Ar­re­ca­da­ção do Simples Nacional) pode ser obri­ga­tó­rio.

Planeje a sua atividade se­cun­dá­ria

O formato do seu trabalho autônomo depende muito da atividade que deseja de­sen­vol­ver. Talvez você tenha uma ideia inovadora de negócio ou queira trans­for­mar um hobby em profissão. Em qualquer caso, é essencial con­si­de­rar quanto dinheiro e tempo terá de investir, para que propósito, quanto deseja ganhar e em quanto tempo espera atingir seus objetivos. Em resumo: você precisa de um plano de negócios.

Esse plano é fun­da­men­tal para organizar suas ideias e com­pre­en­der sob quais condições sua atividade autônoma será viável e o que será ne­ces­sá­rio para alcançar suas metas. O pla­ne­ja­mento também ajudará a iden­ti­fi­car riscos. Quanto capital inicial você precisa? Pode financiá-lo sozinho ou precisará de um em­prés­timo bancário? Talvez seja ne­ces­sá­rio alugar um es­cri­tó­rio ou oficina. Por outro lado, se você for designer gráfico ou redator fre­e­lan­cer e trabalhar de casa, não precisará de grandes in­ves­ti­men­tos e en­fren­tará pouco risco fi­nan­ceiro.

Primeiros passos para ad­mi­nis­trar a sua atividade se­cun­dá­ria

In­de­pen­den­te­mente do tipo de trabalho autônomo que deseja iniciar, siga estes passos es­sen­ci­ais:

Licenças

Verifique an­te­ci­pa­da­mente se você precisa de uma licença ou qua­li­fi­ca­ção especial para atuar como autônomo em meio período. Algumas pro­fis­sões re­gu­la­men­ta­das exigem au­to­ri­za­ção prévia, como:

  • Corretor de imóveis
  • Serviços fi­nan­cei­ros
  • Instrutor de au­to­es­cola
  • Agência de cobrança de dívidas
  • Turismo
  • Tradutor ju­ra­men­tado

Essas au­to­ri­za­ções ge­ral­mente estão vin­cu­la­das a qua­li­fi­ca­ções pro­fis­si­o­nais. Além dessas, muitas outras ati­vi­da­des re­gu­la­men­ta­das exigem cer­ti­fi­ca­ção pro­fis­si­o­nal.

Categoria do negócio

No Brasil, você pode atuar como Mi­cro­em­pre­en­de­dor In­di­vi­dual (MEI), autônomo re­gis­trado ou abrir uma empresa (Em­pre­sá­rio In­di­vi­dual, Sociedade Limitada etc.). Cada categoria tem regras fiscais e legais es­pe­cí­fi­cas. É im­por­tante entender em qual modelo sua atividade se encaixa para evitar problemas jurídicos.

Con­sen­ti­mento do seu em­pre­ga­dor

Embora seja legal trabalhar como autônomo em meio período, verifique o seu contrato de trabalho para garantir que sua empresa não proíba essa prática. Se sua atividade autônoma for no mesmo setor do seu emprego principal, verifique se não há cláusulas de não con­cor­rên­cia que possam causar conflitos de interesse.

Risco de pre­ju­di­car o seu de­sem­pe­nho no primeiro emprego

O trabalho autônomo com­pro­me­ter o seu de­sem­pe­nho no emprego principal pode ser um problema. Excesso de cansaço e queda de pro­du­ti­vi­dade podem pre­ju­di­car sua posição na empresa.

Cláusulas de não con­cor­rên­cia

Muitos em­pre­ga­do­res incluem cláusulas de não con­cor­rên­cia nos contratos de trabalho para evitar que seus fun­ci­o­ná­rios utilizem in­for­ma­ções e contatos ad­qui­ri­dos para benefício próprio ou de outra empresa. Algumas cláusulas de não con­cor­rên­cia são válidas até mesmo após a saída do fun­ci­o­ná­rio da empresa. Leia aten­ta­mente seu contrato antes de iniciar qualquer atividade autônoma.

Se você violar qualquer uma dessas regras, seu em­pre­ga­dor pode proibir ou até encerrar sua relação de trabalho. Se houver dúvidas, consulte um pro­fis­si­o­nal jurídico antes de iniciar sua atividade se­cun­dá­ria.

Impostos sobre ati­vi­da­des autônomas

Toda renda está sujeita a tri­bu­ta­ção, mesmo quando pro­ve­ni­ente de atividade se­cun­dá­ria. De­pen­dendo do seu fa­tu­ra­mento, você pode precisar emitir notas fiscais e pagar impostos como o ISS (Imposto sobre Serviços) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No caso do MEI, há um regime sim­pli­fi­cado com pagamento de uma taxa fixa mensal. Para negócios maiores, pode ser ne­ces­sá­rio en­qua­dra­mento no Simples Nacional ou outros regimes tri­bu­tá­rios.

Seguro para autônomos

Se você trabalha por conta própria, pode contratar seguros que cubram riscos es­pe­cí­fi­cos da sua atividade, como:

  • Seguro de res­pon­sa­bi­li­dade civil pro­fis­si­o­nal
  • Seguro pa­tri­mo­nial para equi­pa­men­tos e estoque

Clique aqui para ler as isenções de res­pon­sa­bi­li­dade legais.

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