O que é débito e o que é crédito?

Os termos “débito e crédito” são geralmente associados a dinheiro, negócios e comércio. Também é possível encontrar essas palavras em conteúdo sobre finanças pessoais: você tem uma conta bancária de “débito”? Tem dinheiro disponível nela? Como empresário, a perspectiva deve ser diferente: débito e crédito são conceitos centrais da contabilidade de partidas dobradas. No entanto, esses termos possuem significados mais complexos. O que exatamente são débito e crédito? Explicamos a seguir.

Débito e crédito: Definição

Os termos débito e crédito são usados na contabilidade, mais precisamente, no sistema de partidas dobradas, como o aplicado nas normas gerais de contabilidade. Esses princípios consistem em regulamentos legais e regras informais, visando garantir que os registros contábeis “forneçam, a um terceiro especializado, uma visão geral das transações comerciais e da situação da empresa dentro de um período razoável de tempo”. As transações devem ser registradas de forma verificável e rastreável em ambos os lados da operação, respeitando rigorosamente os princípios contábeis.

Os terceiros mencionados nas normas incluem todos aqueles que possam ter interesse legítimo nas transações de uma empresa. Isso inclui, por exemplo, acionistas, credores (como fornecedores e bancos, em casos de insolvência) e o governo – mais especificamente a Receita Federal e os demais órgãos reguladores.

Contabilidade de partidas dobradas

Para garantir registros contábeis adequados, o sistema de contabilidade de partidas dobradas é utilizado mundialmente e regulamentado no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Historicamente, esse método foi documentado na Itália, no século XV. Sua estrutura básica se mantém, apesar de ter sido atualizado por padrões contábeis modernos.

Por que partidas dobradas?

O termo “contabilidade de partidas dobradas” deriva do fato de esse método contábil afetar duas contas distintas, pois cada conta tem dois lados: o débito e o crédito.

No entanto, a contabilidade de partidas dobradas tem outro princípio fundamental: ela não registra valores negativos, diferentemente do extrato bancário de uma conta corrente. Apenas valores positivos são registrados, seja no lado do débito ou no lado do crédito.

Lados opostos das contas sempre devem se equilibrar, devido ao formato padrão de um lançamento: ele deve sempre obedecer à regra “do débito ao crédito”. Um lançamento pode envolver várias contas em um dos lados, mas os valores de ambos os lados precisam ser iguais.

Uma segunda interpretação do termo vem dos dois principais livros da contabilidade: o diário (ou registro) no qual as transações são registradas cronologicamente, e o livro-razão no qual essas transações são classificadas em contas.

Uma terceira explicação do conceito de partidas dobradas diz respeito às duas formas de medir o sucesso de uma empresa:

• Pelo balanço patrimonial, que mostra se os ativos da empresa aumentaram ou diminuíram em relação ao ano anterior.
• Pela demonstração de resultados, que apresenta o lucro ou prejuízo do período, subtraindo as despesas das receitas.

Balanço patrimonial como base

A base da contabilidade de partidas dobradas é o balanço patrimonial, por fornecer uma visão geral da situação financeira de uma empresa. No lado esquerdo, os ativos são registrados, enquanto no lado direito ficam os passivos e o patrimônio líquido. No Brasil, os ativos representam os bens e direitos da empresa, enquanto os passivos e o patrimônio líquido indicam as obrigações e recursos próprios utilizados para financiar os ativos. No entanto, os termos débito e crédito não são usados diretamente no balanço patrimonial, e sim ativos e passivos.

Estrutura do balanço patrimonial

Ativos:

• Ativos intangíveis: licenças, fundo de comércio, patentes.
• Ativos fixos: terrenos, prédios, máquinas e equipamentos.
• Ativos financeiros: investimentos em outras empresas.
• Ativos circulantes: estoques de matéria-prima, produtos em processo e produtos acabados.
• Contas a receber: valores de clientes por vendas a prazo.

Passivos:

• Patrimônio líquido: cotas de acionistas, reservas, lucro líquido do período.
• Provisões: obrigações futuras previsíveis.
• Obrigações financeiras: empréstimos bancários, financiamentos, contas a pagar.

O patrimônio líquido é composto pelas reservas e lucros acumulados. Os passivos que representam obrigações da empresa, como empréstimos e contas a pagar, são chamados de capital de terceiros.

Contabilidade por períodos

Como o item do balanço patrimonial lucro (ou prejuízo) líquido indica, outro princípio contábil importante é aplicado no balanço de uma empresa: o princípio da competência. Em intervalos regulares (exercícios financeiros), uma empresa deve elaborar um balanço, seja um balanço de abertura no início do período e um balanço de encerramento no final. A evolução do exercício financeiro em questão é determinada pela comparação desses dois balanços.

Contas e subcontas

Todos os saldos financeiros são refletidos no balanço patrimonial. Em teoria, todas as transações comerciais poderiam ser lançadas em uma única conta. Na prática, porém, isso é completamente inviável, e a exigência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de clareza e compreensibilidade da contabilidade não seria atendida. Portanto, cada conta operacional trabalha com um plano de contas, ou seja, todo um sistema de contas e subcontas, mas todas derivadas do balanço patrimonial.

Dependendo do campo de atividade da empresa, esses planos de contas podem ser muito diferentes. Para os diferentes tipos de empresas e ramos da indústria, existem os chamados planos de contas que podem ser adaptados individualmente, facilitando assim o trabalho do departamento de contabilidade. No Brasil, as empresas devem seguir o padrão estabelecido pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e pela legislação contábil brasileira, incluindo a Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) e suas atualizações.

Contas patrimoniais e contas de resultado

Existem duas principais categorias de contas contábeis: contas patrimoniais, que compõem o balanço patrimonial, e contas de resultado, que registram receitas e despesas ao longo do período contábil.

As contas de estoques, como o nome sugere, referem-se às matérias-primas, produtos em elaboração e produtos acabados de uma empresa. As contas de ativo contêm os ativos tangíveis, estoques, caixa e equivalentes de caixa, entre outros, que ficam localizados no lado dos ativos do balanço patrimonial. As contas de passivo compreendem o patrimônio líquido (capital social, reservas, lucros acumulados etc.), bem como o capital de terceiros (empréstimos, contas a pagar e outros passivos) no lado dos passivos do balanço patrimonial.

O patrimônio líquido de uma empresa ocupa uma posição especial. Já as contas de resultado são subcontas independentes dentro da contabilidade, sendo classificadas em contas de receita e contas de despesa. Essas contas registram principalmente receitas de vendas e despesas operacionais, refletindo o desempenho financeiro da empresa no período.

Transações comerciais que não afetam o resultado

Existem também processos de negócios que não influenciam o resultado de uma empresa, sendo neutros em termos de desempenho financeiro. Ao contabilizar tais transações, nenhuma conta de resultado é envolvida, apenas contas patrimoniais.

Por exemplo, quando um cliente paga uma fatura, o valor monetário na conta bancária do fornecedor aumenta e os valores a receber diminuem de acordo. Como resultado, o patrimônio líquido não se altera. Outros exemplos são a compra de um novo equipamento ou matéria-prima para produção. Dependendo se os bens são pagos imediatamente ou posteriormente, os saldos de caixa no lado dos ativos do balanço diminuem ou os passivos aumentam. No entanto, o aumento de ativos devido aos bens adquiridos é compensado em cada caso. As despesas que influenciam o resultado do exercício também são incluídas na demonstração de resultados, como depreciação do equipamento.

Equilibrar contas com demonstrações contábeis anuais

Este princípio adicional completa a contabilidade por partidas dobradas: Todas as contas devem ser equilibradas no final. Em outras palavras, elas devem mostrar o mesmo total no débito e no crédito. Isso se aplica primeiramente ao próprio balanço patrimonial, que deve sempre ser preparado de tal forma que o total em ambos os lados sejam iguais.

No entanto, todas as contas contábeis também devem ser equilibradas. Para isso, lança-se um saldo no final do ano que acerta os dois lados de uma conta, seguindo o processo até chegar a uma conta de balanço especial. Nela, todos os saldos são coletados. O balanço patrimonial real é formado a partir dessa conta.

O fechamento de todas as contas, que forma uma parte essencial do processo de relatório contábil anual, garante que todos os valores lançados nas várias contas contábeis durante o exercício financeiro encontrem seu caminho para o balanço patrimonial do final do ano. No Brasil, as empresas são obrigadas a encerrar seu exercício fiscal em 31 de dezembro, conforme determinado pela legislação tributária, salvo exceções previstas em lei.

De débito para crédito: Contabilizar transações comerciais corretamente

Em última análise, cada transação comercial altera a situação financeira de uma empresa de alguma forma. Justamente por isso elas devem ser documentadas. Exemplos típicos de transações comerciais são:

• Uma empresa compra mercadorias a prazo.
• Uma empresa vende mercadorias a clientes que pagam por transferência bancária.
• Uma empresa transfere salários para seus funcionários.
• Uma empresa compra um novo equipamento, paga parte do valor de compra imediatamente em dinheiro e o restante posteriormente, na data de vencimento da fatura.

Quando lançar como débito ou como crédito?

A contabilidade de débito e crédito se aplica a todos os registros. Mas quais contas lançam uma transação comercial no lado do débito e quais no lado do crédito? Infelizmente, não há uma resposta única para essa pergunta. Dependendo do tipo de conta, recebimentos e emissões são lançados de um lado ou de outro. A regra no Brasil segue o sistema universal:

Criar registros de lançamento

O registro de lançamento de débitos e créditos fornece informações sobre quais contas são afetadas por uma transação comercial e se o lançamento é feito no lado do débito ou do crédito da respectiva conta. Isso significa que o valor relevante é registrado no lado do débito de uma conta e, em seguida, no lado do crédito de outra conta. Por exemplo, se um registro de lançamento é ‘Caixa para Banco: R$ 100’, então o valor de 100 reais é registrado no lado do débito da conta “Banco” e no lado do crédito da conta “Caixa”. Ambas são contas de ativo circulante, o banco aumenta em 100 reais e o caixa diminui de acordo: 100 reais foram retirados da reserva de caixa e depositados na conta bancária.

Operações que impactam e não impactam o resultado

Receitas e despesas afetam o patrimônio líquido de uma empresa em uma demonstração de resultado. No Brasil, segundo as normas contábeis, contas de receita aumentam o patrimônio líquido (crédito) e contas de despesa o reduzem (débito). Lançamentos de receita típicos são:

• Caixa em vendas: R$ 500 – mercadorias foram vendidas à vista.
• Contas a receber: R$ 1.500 – mercadorias foram entregues mediante fatura com condições de pagamento.

Lançamentos de despesa são correspondentes:

• Aluguel para banco: R$ 1.200 – o aluguel mensal foi transferido
• Consumo de material de estoques: R$ 2.000 – matéria-prima foi usada para produção

Lançamentos que não afetam o resultado do exercício, por outro lado, afetam apenas a composição patrimonial de uma empresa e não alteram seu patrimônio líquido. Esses são conhecidos como fatos permutativos. Exemplos típicos são:

• Estoque a fornecedores: R$ 1.000 – mercadorias foram adquiridas e serão pagas no final do prazo de pagamento.
• Equipamentos ao caixa: R$ 5.000 e, a fornecedores, R$ 10.000 – um equipamento foi comprado e parcialmente pago, parcialmente financiado com crédito comercial.

Transação comercial na contabilidade

Observe como transações comerciais são refletidas nos livros com este exemplo simplificado. A transação em questão é a seguinte: Você comprou novos monitores no valor de R$ 5.000 para o seu escritório e pagou com o seu cartão bancário.

A compra imediatamente paga dos monitores pode agora ser lançada no caso mais simples, diretamente como aumento no valor do equipamento comercial, contra a redução do saldo bancário: equipamento de escritório ao banco: R$ 5.000. Na prática, no Brasil, o valor bruto pago seria dividido entre valor líquido (como aumento no valor do equipamento de escritório) e impostos recuperáveis (como ICMS ou IPI), quando aplicáveis.

Para fechar as contas

Neste nosso exemplo simplificado, nenhum outro lançamento deve ser feito nas duas contas “Banco” e “Equipamento de escritório” até o final do exercício financeiro. Então, em uma etapa final, calculamos o saldo, ou seja, a diferença entre o débito e o crédito, e acertamos as contas com ele.

No final de um exercício financeiro, você deve fechar todas as contas de balanço e de resultado em seu departamento de contabilidade dessa maneira. Lance os saldos nas contas do livro-razão geral e depois no balanço de encerramento, para que sirvam de base para o balanço patrimonial. Observe sempre a regra fundamental da contabilidade: “debita-se a conta que recebe, credita-se a conta que entrega”. O balanço patrimonial é parte obrigatória das demonstrações contábeis anuais, conforme exigido pela Lei das S.A. e pelas normas contábeis brasileiras. Seus saldos são transferidos para o próximo exercício fiscal como saldos de abertura.

Contas de resultado apontam lucro ou prejuízo

Contas de resultado são combinadas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), que é um indicador direto do desempenho financeiro de uma empresa, para fins de demonstrações contábeis. A DRE é uma demonstração obrigatória segundo a legislação societária e as normas contábeis, e seu resultado (lucro ou prejuízo) é incorporado ao patrimônio líquido da empresa.

A visão geral a seguir mostra diferentes tipos de conta. Ela também permite ver o que é lançado nos lados do débito e do crédito. As setas representam graficamente o processo de encerramento contábil.

Para o encerramento das contas do balanço, transfere-se os saldos das contas de ativo e passivo para a conta do balanço de encerramento. O saldo das contas do ativo, originalmente registrado no débito, é lançado no crédito da conta do balanço de encerramento. Já o saldo das contas do passivo, originalmente no crédito, é lançado no débito dessa conta.

O encerramento também se aplica às contas de resultado, onde os saldos são transferidos para o lado oposto da conta antes do fechamento. Esse processo segue o mesmo princípio do encerramento das contas do balanço. Após o encerramento das contas de resultado, o saldo final (lucro ou prejuízo do exercício) é transferido para a conta do patrimônio líquido, geralmente denominada “Lucros ou Prejuízos Acumulados”. Finalmente, o lucro (ou prejuízo) do exercício fiscal é registrado nessa conta, podendo sofrer ajustes conforme a destinação do resultado, como distribuição de dividendos aos acionistas, constituição de reservas ou compensação de prejuízos acumulados, conforme previsto na legislação brasileira.

Débito e crédito: Resumo

Na contabilidade de partidas dobradas, cada conta possui dois lados: débito (lado esquerdo) e crédito (lado direito). Esse método, adotado mundialmente e aplicado no Brasil, permite registrar transações comerciais de forma estruturada, garantindo a precisão na apresentação da situação financeira da empresa. Siga sempre as regras básicas da contabilidade por partidas dobradas ao fazer lançamentos e fechar contas:

1. Débito denota o lado esquerdo e crédito o lado direito de uma conta.
2. Debite a conta que recebe, credite a conta que entrega.

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