O que é débito e o que é crédito?

Os termos “débito e crédito” são ge­ral­mente as­so­ci­a­dos a dinheiro, negócios e comércio. Também é possível encontrar essas palavras em conteúdo sobre finanças pessoais: você tem uma conta bancária de “débito”? Tem dinheiro dis­po­ní­vel nela? Como em­pre­sá­rio, a pers­pec­tiva deve ser diferente: débito e crédito são conceitos centrais da con­ta­bi­li­dade de partidas dobradas. No entanto, esses termos possuem sig­ni­fi­ca­dos mais complexos. O que exa­ta­mente são débito e crédito? Ex­pli­ca­mos a seguir.

Débito e crédito: Definição

Os termos débito e crédito são usados na con­ta­bi­li­dade, mais pre­ci­sa­mente, no sistema de partidas dobradas, como o aplicado nas normas gerais de con­ta­bi­li­dade. Esses prin­cí­pios consistem em re­gu­la­men­tos legais e regras informais, visando garantir que os registros contábeis “forneçam, a um terceiro es­pe­ci­a­li­zado, uma visão geral das tran­sa­ções co­mer­ci­ais e da situação da empresa dentro de um período razoável de tempo”. As tran­sa­ções devem ser re­gis­tra­das de forma ve­ri­fi­cá­vel e ras­treá­vel em ambos os lados da operação, res­pei­tando ri­go­ro­sa­mente os prin­cí­pios contábeis.

Os terceiros men­ci­o­na­dos nas normas incluem todos aqueles que possam ter interesse legítimo nas tran­sa­ções de uma empresa. Isso inclui, por exemplo, aci­o­nis­tas, credores (como for­ne­ce­do­res e bancos, em casos de in­sol­vên­cia) e o governo – mais es­pe­ci­fi­ca­mente a Receita Federal e os demais órgãos re­gu­la­do­res.

Con­ta­bi­li­dade de partidas dobradas

Para garantir registros contábeis adequados, o sistema de con­ta­bi­li­dade de partidas dobradas é utilizado mun­di­al­mente e re­gu­la­men­tado no Brasil pelo Comitê de Pro­nun­ci­a­men­tos Contábeis (CPC). His­to­ri­ca­mente, esse método foi do­cu­men­tado na Itália, no século XV. Sua estrutura básica se mantém, apesar de ter sido atu­a­li­zado por padrões contábeis modernos.

Por que partidas dobradas?

O termo “con­ta­bi­li­dade de partidas dobradas” deriva do fato de esse método contábil afetar duas contas distintas, pois cada conta tem dois lados: o débito e o crédito.

No entanto, a con­ta­bi­li­dade de partidas dobradas tem outro princípio fun­da­men­tal: ela não registra valores negativos, di­fe­ren­te­mente do extrato bancário de uma conta corrente. Apenas valores positivos são re­gis­tra­dos, seja no lado do débito ou no lado do crédito.

Lados opostos das contas sempre devem se equi­li­brar, devido ao formato padrão de um lan­ça­mento: ele deve sempre obedecer à regra “do débito ao crédito”. Um lan­ça­mento pode envolver várias contas em um dos lados, mas os valores de ambos os lados precisam ser iguais.

Uma segunda in­ter­pre­ta­ção do termo vem dos dois prin­ci­pais livros da con­ta­bi­li­dade: o diário (ou registro) no qual as tran­sa­ções são re­gis­tra­das cro­no­lo­gi­ca­mente, e o livro-razão no qual essas tran­sa­ções são clas­si­fi­ca­das em contas.

Uma terceira ex­pli­ca­ção do conceito de partidas dobradas diz respeito às duas formas de medir o sucesso de uma empresa:

• Pelo balanço pa­tri­mo­nial, que mostra se os ativos da empresa au­men­ta­ram ou di­mi­nuí­ram em relação ao ano anterior.
• Pela de­mons­tra­ção de re­sul­ta­dos, que apresenta o lucro ou prejuízo do período, sub­traindo as despesas das receitas.

Balanço pa­tri­mo­nial como base

A base da con­ta­bi­li­dade de partidas dobradas é o balanço pa­tri­mo­nial, por fornecer uma visão geral da situação fi­nan­ceira de uma empresa. No lado esquerdo, os ativos são re­gis­tra­dos, enquanto no lado direito ficam os passivos e o pa­trimô­nio líquido. No Brasil, os ativos re­pre­sen­tam os bens e direitos da empresa, enquanto os passivos e o pa­trimô­nio líquido indicam as obri­ga­ções e recursos próprios uti­li­za­dos para financiar os ativos. No entanto, os termos débito e crédito não são usados di­re­ta­mente no balanço pa­tri­mo­nial, e sim ativos e passivos.

Estrutura do balanço pa­tri­mo­nial

Ativos:

• Ativos in­tan­gí­veis: licenças, fundo de comércio, patentes.
• Ativos fixos: terrenos, prédios, máquinas e equi­pa­men­tos.
• Ativos fi­nan­cei­ros: in­ves­ti­men­tos em outras empresas.
• Ativos cir­cu­lan­tes: estoques de matéria-prima, produtos em processo e produtos acabados.
• Contas a receber: valores de clientes por vendas a prazo.

Passivos:

• Pa­trimô­nio líquido: cotas de aci­o­nis­tas, reservas, lucro líquido do período.
• Provisões: obri­ga­ções futuras pre­vi­sí­veis.
• Obri­ga­ções fi­nan­cei­ras: em­prés­ti­mos bancários, fi­nan­ci­a­men­tos, contas a pagar.

O pa­trimô­nio líquido é composto pelas reservas e lucros acu­mu­la­dos. Os passivos que re­pre­sen­tam obri­ga­ções da empresa, como em­prés­ti­mos e contas a pagar, são chamados de capital de terceiros.

Con­ta­bi­li­dade por períodos

Como o item do balanço pa­tri­mo­nial lucro (ou prejuízo) líquido indica, outro princípio contábil im­por­tante é aplicado no balanço de uma empresa: o princípio da com­pe­tên­cia. Em in­ter­va­los regulares (exer­cí­cios fi­nan­cei­ros), uma empresa deve elaborar um balanço, seja um balanço de abertura no início do período e um balanço de en­cer­ra­mento no final. A evolução do exercício fi­nan­ceiro em questão é de­ter­mi­nada pela com­pa­ra­ção desses dois balanços.

Contas e subcontas

Todos os saldos fi­nan­cei­ros são re­fle­ti­dos no balanço pa­tri­mo­nial. Em teoria, todas as tran­sa­ções co­mer­ci­ais poderiam ser lançadas em uma única conta. Na prática, porém, isso é com­ple­ta­mente inviável, e a exigência da CVM (Comissão de Valores Mo­bi­liá­rios) de clareza e com­pre­en­si­bi­li­dade da con­ta­bi­li­dade não seria atendida. Portanto, cada conta ope­ra­ci­o­nal trabalha com um plano de contas, ou seja, todo um sistema de contas e subcontas, mas todas derivadas do balanço pa­tri­mo­nial.

De­pen­dendo do campo de atividade da empresa, esses planos de contas podem ser muito di­fe­ren­tes. Para os di­fe­ren­tes tipos de empresas e ramos da indústria, existem os chamados planos de contas que podem ser adaptados in­di­vi­du­al­mente, fa­ci­li­tando assim o trabalho do de­par­ta­mento de con­ta­bi­li­dade. No Brasil, as empresas devem seguir o padrão es­ta­be­le­cido pelo CPC (Comitê de Pro­nun­ci­a­men­tos Contábeis) e pela le­gis­la­ção contábil bra­si­leira, incluindo a Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) e suas atu­a­li­za­ções.

Contas pa­tri­mo­ni­ais e contas de resultado

Existem duas prin­ci­pais ca­te­go­rias de contas contábeis: contas pa­tri­mo­ni­ais, que compõem o balanço pa­tri­mo­nial, e contas de resultado, que registram receitas e despesas ao longo do período contábil.

As contas de estoques, como o nome sugere, referem-se às matérias-primas, produtos em ela­bo­ra­ção e produtos acabados de uma empresa. As contas de ativo contêm os ativos tangíveis, estoques, caixa e equi­va­len­tes de caixa, entre outros, que ficam lo­ca­li­za­dos no lado dos ativos do balanço pa­tri­mo­nial. As contas de passivo com­pre­en­dem o pa­trimô­nio líquido (capital social, reservas, lucros acu­mu­la­dos etc.), bem como o capital de terceiros (em­prés­ti­mos, contas a pagar e outros passivos) no lado dos passivos do balanço pa­tri­mo­nial.

O pa­trimô­nio líquido de uma empresa ocupa uma posição especial. Já as contas de resultado são subcontas in­de­pen­den­tes dentro da con­ta­bi­li­dade, sendo clas­si­fi­ca­das em contas de receita e contas de despesa. Essas contas registram prin­ci­pal­mente receitas de vendas e despesas ope­ra­ci­o­nais, re­fle­tindo o de­sem­pe­nho fi­nan­ceiro da empresa no período.

Tran­sa­ções co­mer­ci­ais que não afetam o resultado

Existem também processos de negócios que não in­flu­en­ciam o resultado de uma empresa, sendo neutros em termos de de­sem­pe­nho fi­nan­ceiro. Ao con­ta­bi­li­zar tais tran­sa­ções, nenhuma conta de resultado é envolvida, apenas contas pa­tri­mo­ni­ais.

Por exemplo, quando um cliente paga uma fatura, o valor monetário na conta bancária do for­ne­ce­dor aumenta e os valores a receber diminuem de acordo. Como resultado, o pa­trimô­nio líquido não se altera. Outros exemplos são a compra de um novo equi­pa­mento ou matéria-prima para produção. De­pen­dendo se os bens são pagos ime­di­a­ta­mente ou pos­te­ri­or­mente, os saldos de caixa no lado dos ativos do balanço diminuem ou os passivos aumentam. No entanto, o aumento de ativos devido aos bens ad­qui­ri­dos é com­pen­sado em cada caso. As despesas que in­flu­en­ciam o resultado do exercício também são incluídas na de­mons­tra­ção de re­sul­ta­dos, como de­pre­ci­a­ção do equi­pa­mento.

Equi­li­brar contas com de­mons­tra­ções contábeis anuais

Este princípio adicional completa a con­ta­bi­li­dade por partidas dobradas: Todas as contas devem ser equi­li­bra­das no final. Em outras palavras, elas devem mostrar o mesmo total no débito e no crédito. Isso se aplica pri­mei­ra­mente ao próprio balanço pa­tri­mo­nial, que deve sempre ser preparado de tal forma que o total em ambos os lados sejam iguais.

No entanto, todas as contas contábeis também devem ser equi­li­bra­das. Para isso, lança-se um saldo no final do ano que acerta os dois lados de uma conta, seguindo o processo até chegar a uma conta de balanço especial. Nela, todos os saldos são coletados. O balanço pa­tri­mo­nial real é formado a partir dessa conta.

O fe­cha­mento de todas as contas, que forma uma parte essencial do processo de relatório contábil anual, garante que todos os valores lançados nas várias contas contábeis durante o exercício fi­nan­ceiro encontrem seu caminho para o balanço pa­tri­mo­nial do final do ano. No Brasil, as empresas são obrigadas a encerrar seu exercício fiscal em 31 de dezembro, conforme de­ter­mi­nado pela le­gis­la­ção tri­bu­tá­ria, salvo exceções previstas em lei.

De débito para crédito: Con­ta­bi­li­zar tran­sa­ções co­mer­ci­ais cor­re­ta­mente

Em última análise, cada transação comercial altera a situação fi­nan­ceira de uma empresa de alguma forma. Jus­ta­mente por isso elas devem ser do­cu­men­ta­das. Exemplos típicos de tran­sa­ções co­mer­ci­ais são:

• Uma empresa compra mer­ca­do­rias a prazo.
• Uma empresa vende mer­ca­do­rias a clientes que pagam por trans­fe­rên­cia bancária.
• Uma empresa transfere salários para seus fun­ci­o­ná­rios.
• Uma empresa compra um novo equi­pa­mento, paga parte do valor de compra ime­di­a­ta­mente em dinheiro e o restante pos­te­ri­or­mente, na data de ven­ci­mento da fatura.

Quando lançar como débito ou como crédito?

A con­ta­bi­li­dade de débito e crédito se aplica a todos os registros. Mas quais contas lançam uma transação comercial no lado do débito e quais no lado do crédito? In­fe­liz­mente, não há uma resposta única para essa pergunta. De­pen­dendo do tipo de conta, re­ce­bi­men­tos e emissões são lançados de um lado ou de outro. A regra no Brasil segue o sistema universal:

Criar registros de lan­ça­mento

O registro de lan­ça­mento de débitos e créditos fornece in­for­ma­ções sobre quais contas são afetadas por uma transação comercial e se o lan­ça­mento é feito no lado do débito ou do crédito da res­pec­tiva conta. Isso significa que o valor relevante é re­gis­trado no lado do débito de uma conta e, em seguida, no lado do crédito de outra conta. Por exemplo, se um registro de lan­ça­mento é ‘Caixa para Banco: R$ 100’, então o valor de 100 reais é re­gis­trado no lado do débito da conta “Banco” e no lado do crédito da conta “Caixa”. Ambas são contas de ativo cir­cu­lante, o banco aumenta em 100 reais e o caixa diminui de acordo: 100 reais foram retirados da reserva de caixa e de­po­si­ta­dos na conta bancária.

Operações que impactam e não impactam o resultado

Receitas e despesas afetam o pa­trimô­nio líquido de uma empresa em uma de­mons­tra­ção de resultado. No Brasil, segundo as normas contábeis, contas de receita aumentam o pa­trimô­nio líquido (crédito) e contas de despesa o reduzem (débito). Lan­ça­men­tos de receita típicos são:

• Caixa em vendas: R$ 500 – mer­ca­do­rias foram vendidas à vista.
• Contas a receber: R$ 1.500 – mer­ca­do­rias foram entregues mediante fatura com condições de pagamento.

Lan­ça­men­tos de despesa são cor­res­pon­den­tes:

• Aluguel para banco: R$ 1.200 – o aluguel mensal foi trans­fe­rido
• Consumo de material de estoques: R$ 2.000 – matéria-prima foi usada para produção

Lan­ça­men­tos que não afetam o resultado do exercício, por outro lado, afetam apenas a com­po­si­ção pa­tri­mo­nial de uma empresa e não alteram seu pa­trimô­nio líquido. Esses são co­nhe­ci­dos como fatos per­mu­ta­ti­vos. Exemplos típicos são:

• Estoque a for­ne­ce­do­res: R$ 1.000 – mer­ca­do­rias foram ad­qui­ri­das e serão pagas no final do prazo de pagamento.
• Equi­pa­men­tos ao caixa: R$ 5.000 e, a for­ne­ce­do­res, R$ 10.000 – um equi­pa­mento foi comprado e par­ci­al­mente pago, par­ci­al­mente fi­nan­ci­ado com crédito comercial.

Transação comercial na con­ta­bi­li­dade

Observe como tran­sa­ções co­mer­ci­ais são re­fle­ti­das nos livros com este exemplo sim­pli­fi­cado. A transação em questão é a seguinte: Você comprou novos monitores no valor de R$ 5.000 para o seu es­cri­tó­rio e pagou com o seu cartão bancário.

A compra ime­di­a­ta­mente paga dos monitores pode agora ser lançada no caso mais simples, di­re­ta­mente como aumento no valor do equi­pa­mento comercial, contra a redução do saldo bancário: equi­pa­mento de es­cri­tó­rio ao banco: R$ 5.000. Na prática, no Brasil, o valor bruto pago seria dividido entre valor líquido (como aumento no valor do equi­pa­mento de es­cri­tó­rio) e impostos re­cu­pe­rá­veis (como ICMS ou IPI), quando apli­cá­veis.

Para fechar as contas

Neste nosso exemplo sim­pli­fi­cado, nenhum outro lan­ça­mento deve ser feito nas duas contas “Banco” e “Equi­pa­mento de es­cri­tó­rio” até o final do exercício fi­nan­ceiro. Então, em uma etapa final, cal­cu­la­mos o saldo, ou seja, a diferença entre o débito e o crédito, e acertamos as contas com ele.

No final de um exercício fi­nan­ceiro, você deve fechar todas as contas de balanço e de resultado em seu de­par­ta­mento de con­ta­bi­li­dade dessa maneira. Lance os saldos nas contas do livro-razão geral e depois no balanço de en­cer­ra­mento, para que sirvam de base para o balanço pa­tri­mo­nial. Observe sempre a regra fun­da­men­tal da con­ta­bi­li­dade: “debita-se a conta que recebe, credita-se a conta que entrega”. O balanço pa­tri­mo­nial é parte obri­ga­tó­ria das de­mons­tra­ções contábeis anuais, conforme exigido pela Lei das S.A. e pelas normas contábeis bra­si­lei­ras. Seus saldos são trans­fe­ri­dos para o próximo exercício fiscal como saldos de abertura.

Contas de resultado apontam lucro ou prejuízo

Contas de resultado são com­bi­na­das na De­mons­tra­ção do Resultado do Exercício (DRE), que é um indicador direto do de­sem­pe­nho fi­nan­ceiro de uma empresa, para fins de de­mons­tra­ções contábeis. A DRE é uma de­mons­tra­ção obri­ga­tó­ria segundo a le­gis­la­ção so­ci­e­tá­ria e as normas contábeis, e seu resultado (lucro ou prejuízo) é in­cor­po­rado ao pa­trimô­nio líquido da empresa.

A visão geral a seguir mostra di­fe­ren­tes tipos de conta. Ela também permite ver o que é lançado nos lados do débito e do crédito. As setas re­pre­sen­tam gra­fi­ca­mente o processo de en­cer­ra­mento contábil.

Para o en­cer­ra­mento das contas do balanço, transfere-se os saldos das contas de ativo e passivo para a conta do balanço de en­cer­ra­mento. O saldo das contas do ativo, ori­gi­nal­mente re­gis­trado no débito, é lançado no crédito da conta do balanço de en­cer­ra­mento. Já o saldo das contas do passivo, ori­gi­nal­mente no crédito, é lançado no débito dessa conta.

O en­cer­ra­mento também se aplica às contas de resultado, onde os saldos são trans­fe­ri­dos para o lado oposto da conta antes do fe­cha­mento. Esse processo segue o mesmo princípio do en­cer­ra­mento das contas do balanço. Após o en­cer­ra­mento das contas de resultado, o saldo final (lucro ou prejuízo do exercício) é trans­fe­rido para a conta do pa­trimô­nio líquido, ge­ral­mente de­no­mi­nada “Lucros ou Prejuízos Acu­mu­la­dos”. Fi­nal­mente, o lucro (ou prejuízo) do exercício fiscal é re­gis­trado nessa conta, podendo sofrer ajustes conforme a des­ti­na­ção do resultado, como dis­tri­bui­ção de di­vi­den­dos aos aci­o­nis­tas, cons­ti­tui­ção de reservas ou com­pen­sa­ção de prejuízos acu­mu­la­dos, conforme previsto na le­gis­la­ção bra­si­leira.

Débito e crédito: Resumo

Na con­ta­bi­li­dade de partidas dobradas, cada conta possui dois lados: débito (lado esquerdo) e crédito (lado direito). Esse método, adotado mun­di­al­mente e aplicado no Brasil, permite registrar tran­sa­ções co­mer­ci­ais de forma es­tru­tu­rada, ga­ran­tindo a precisão na apre­sen­ta­ção da situação fi­nan­ceira da empresa. Siga sempre as regras básicas da con­ta­bi­li­dade por partidas dobradas ao fazer lan­ça­men­tos e fechar contas:

1. Débito denota o lado esquerdo e crédito o lado direito de uma conta.
2. Debite a conta que recebe, credite a conta que entrega.

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