Como preparar de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais

De­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais refletem a situação fi­nan­ceira de uma empresa ao longo de um exercício fiscal. Controlar as finanças do seu negócio é im­por­tante tanto para uma boa gestão quanto para obedecer às leis fiscais em vigor. Analisar a situação fi­nan­ceira de uma empresa também é im­por­tante para o pla­ne­ja­mento futuro. Neste artigo, ex­pli­ca­re­mos o que envolve a ela­bo­ra­ção de de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais e en­si­na­re­mos você a prepará-las conforme a le­gis­la­ção bra­si­leira.

O que são de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais?

De­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais são re­gu­la­men­ta­das pela Receita Federal e pela Comissão de Valores Mo­bi­liá­rios (CVM) no Brasil, entre outros órgãos. O objetivo de uma de­mons­tra­ção fi­nan­ceira é compilar e processar in­for­ma­ções sobre a situação econômica de uma empresa para:

1. Informar sobre re­sul­ta­dos de operações, posição fi­nan­ceira e fluxos de caixa de uma empresa.
2. Estimar a liquidez, o fi­nan­ci­a­mento e situação das dívidas de uma empresa, servindo de base para análises fi­nan­cei­ras.

De­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais são exigidas devido ao caráter público de empresas de capital aberto, assim como pelas au­to­ri­da­des fiscais, que podem usar de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras para a apuração de tributos, como do imposto de renda. De­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais reportam sobre lucros ou prejuízos da empresa e servem de re­fe­rên­cia para calcular o imposto devido.

Para empresas de capital aberto e de grande porte, o principal objetivo das de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras é informar aci­o­nis­tas e o público em geral, sendo que essas in­for­ma­ções devem ser dis­po­ni­bi­li­za­das ao público e enviadas à CVM. Esse relatório também é essencial para que partes in­te­res­sa­das, como aci­o­nis­tas e po­ten­ci­ais in­ves­ti­do­res, avaliem a segurança e o de­sem­pe­nho fi­nan­ceiro da empresa.

De­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais também são im­por­tan­tes para a co­mu­ni­ca­ção interna. Apre­sen­tar a situação fi­nan­ceira da sua empresa aos fun­ci­o­ná­rios é sinal de trans­pa­rên­cia. Ainda, a ad­mi­nis­tra­ção de qualquer empresa é obrigada a jus­ti­fi­car o uso do capital para grupos es­pe­cí­fi­cos, como de aci­o­nis­tas e in­ves­ti­do­res, para que eles possam medir o sucesso ou o fracasso da gestão. É por isso que listar de­ta­lha­da­mente todos os itens no balanço pa­tri­mo­nial e nas demais de­mons­tra­ções obri­ga­tó­rias é tão im­por­tante.

Quem precisa preparar de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais?

No Brasil, todas as empresas de capital aberto e de grande porte são obrigadas a preparar e publicar de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais auditadas, incluindo o balanço pa­tri­mo­nial, a de­mons­tra­ção de re­sul­ta­dos do exercício (DRE), de­mons­tra­ção dos fluxos de caixa (DFC) e de­mons­tra­ção das mutações do pa­trimô­nio líquido (DMPL). Todas são re­gu­la­men­ta­das pela Comissão de Valores Mo­bi­liá­rios e devem ser pu­bli­ca­das em canais oficiais, visando a trans­pa­rên­cia para in­ves­ti­do­res e aci­o­nis­tas.

Empresas de capital fechado e micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional não são obrigadas a elaborar e pu­bli­ci­zar essas de­mons­tra­ções. No entanto, outros do­cu­men­tos contábeis são exigidos pela Receita Federal, para fins tri­bu­tá­rios.

Com­po­nen­tes de de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais

De­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais devem ser re­pre­sen­ta­ções precisas da situação fi­nan­ceira de uma empresa durante um exercício fiscal. Seus com­po­nen­tes prin­ci­pais incluem a de­mons­tra­ção de re­sul­ta­dos e o balanço pa­tri­mo­nial, es­sen­ci­ais para se obter um panorama claro das finanças e do de­sem­pe­nho da empresa. Além desses do­cu­men­tos, grandes empresas precisam elaborar:

• Balanço Pa­tri­mo­nial (BP): Apresenta o saldo final das contas de ativos, passivos e pa­trimô­nio líquido.
• De­mons­tra­ção de Re­sul­ta­dos do Exercício (DRE): Mostra receitas, despesas e o resultado do exercício.
• De­mons­tra­ção dos Fluxos de Caixa (DFC): Detalha as entradas e saídas de caixa, re­fle­tindo a liquidez da empresa.
• De­mons­tra­ção das Mutações do Pa­trimô­nio Líquido (DMPL): Requerida para so­ci­e­da­des anônimas, mostra as variações no pa­trimô­nio líquido.
• Notas Ex­pli­ca­ti­vas: Fornecem detalhes sobre os métodos contábeis e práticas adotadas, es­sen­ci­ais para com­pre­en­são do balanço e DRE.

De­mons­tra­ção de Re­sul­ta­dos do Exercício

A De­mons­tra­ção de Re­sul­ta­dos do Exercício (DRE) apresenta o de­sem­pe­nho econômico da empresa, indicando receitas, despesas, o lucro ou o prejuízo. Ela é um documento fun­da­men­tal, pois permite que in­ves­ti­do­res e credores entendam como os recursos foram uti­li­za­dos e qual foi o retorno obtido.

Balanço Pa­tri­mo­nial

O balanço pa­tri­mo­nial apresenta a posição fi­nan­ceira da empresa, ao dis­tin­guir valores entre ativos, passivos e pa­trimô­nio líquido. Ele deve garantir que o total de ativos seja igual ao total de passivos somado ao pa­trimô­nio líquido. A estrutura do documento deve seguir os prin­cí­pios contábeis definidos pelo CPC, com base na Lei 6.404/76 e nas normas do IFRS (para empresas de capital aberto).

Notas Ex­pli­ca­ti­vas

Notas ex­pli­ca­ti­vas com­ple­men­tam o balanço pa­tri­mo­nial e a DRE, dis­po­ni­bi­li­zando mais detalhes sobre políticas contábeis e outros conteúdos, fa­ci­li­tando a in­ter­pre­ta­ção desses. Elas são exigidas por lei para empresas de capital aberto, tendo quatro funções prin­ci­pais:

• In­ter­pre­ta­ção: Explicam os métodos uti­li­za­dos pelo balanço pa­tri­mo­nial e pela DRE.
• Clareza: Asseguram que os dados apre­sen­ta­dos não sejam mal in­ter­pre­ta­dos.
• Com­ple­men­ta­ção: Detalham in­for­ma­ções es­sen­ci­ais que podem não estar incluídas no corpo das de­mons­tra­ções.
• Adições: Apre­sen­tam dados sobre ativos e passivos adi­ci­o­nais, que têm in­fluên­cia sobre a situação fi­nan­ceira.

Revisão das Operações

Empresas de capital aberto devem incluir um relatório ad­mi­nis­tra­tivo às de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras anuais para con­tex­tu­a­li­zar os re­sul­ta­dos fi­nan­cei­ros e informar sobre es­tra­té­gias e pers­pec­ti­vas futuras. Esse relatório é obri­ga­tó­rio e deve abordar:

• Relatório Econômico: Comenta sobre o de­sem­pe­nho da empresa e o contexto de mercado.
• Relatório de Riscos e Projeções: Expõe riscos e ex­pec­ta­ti­vas de de­sen­vol­vi­mento futuro.
• Relatório sobre Riscos Fi­nan­cei­ros: Detalha os riscos fi­nan­cei­ros e as práticas de mitigação adotadas.
• Planos de Pesquisa e De­sen­vol­vi­mento: Resume as ati­vi­da­des de inovação e os projetos futuros.
• Relatório de Re­mu­ne­ra­ção e Go­ver­nança: Obri­ga­tó­rio para empresas de capital aberto; detalha a re­mu­ne­ra­ção dos diretores e as práticas de go­ver­nança.
• Controle Interno e Gestão de Riscos: Descreve processos para garantir a trans­pa­rên­cia e a precisão contábil.
• Diretores Exe­cu­ti­vos e Go­ver­nança Cor­po­ra­tiva: Explica as práticas de go­ver­nança, inclusive a di­ver­si­dade de seus conselhos.

De­mons­tra­ção de Lucros Retidos

Também conhecida como De­mons­tra­ção das Mutações do Pa­trimô­nio Líquido (DMPL), essa de­mons­tra­ção faz parte das de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras exigidas para empresas de capital aberto e outras so­ci­e­da­des que devem seguir normas contábeis bra­si­lei­ras e in­ter­na­ci­o­nais. A DMPL tem o objetivo de apre­sen­tar as mudanças que ocorreram no pa­trimô­nio líquido e demais com­po­nen­tes entre dois períodos, indicando todas as al­te­ra­ções ocorridas, e não apenas as que obtiveram sucesso. Essa de­mons­tra­ção pode utilizar dados da De­mons­tra­ção do Resultado do Exercício para com­ple­men­tar as in­for­ma­ções retiradas do balanço pa­tri­mo­nial.

De acordo com a le­gis­la­ção bra­si­leira, a DMPL deve seguir as Normas Bra­si­lei­ras de Con­ta­bi­li­dade (NBC TG), emitidas pelo Conselho Federal de Con­ta­bi­li­dade. Ainda, ela deve se basear nas normas in­ter­na­ci­o­nais IFRS, sendo composta, ge­ral­mente, pelos seguintes itens:

• Capital social
• Reservas de capital
• Lucros ou prejuízos acu­mu­la­dos
• Reservas de lucros
• Ajustes de avaliação pa­tri­mo­nial
• Lucro do exercício

Esses dados são acúmulos de saldos de períodos an­te­ri­o­res e apre­sen­tam todas as operações que re­sul­ta­ram em al­te­ra­ções no pa­trimô­nio. O documento também apresenta os saldos finais em formato de tabela, que contém todas as mo­vi­men­ta­ções ocorridas no pa­trimô­nio líquido da entidade.

De­mons­tra­ção dos Fluxos de Caixa

A De­mons­tra­ção dos Fluxos de Caixa (DFC) é uma das prin­ci­pais de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras, sendo obri­ga­tó­ria para empresas de grande porte e so­ci­e­da­des anônimas de capital aberto. No Brasil, a DFC deve ser elaborada de acordo com a Lei Federal nº 11.638/2007 e o Pro­nun­ci­a­mento Técnico CPC 03 (R2). Essa de­mons­tra­ção pode ser elaborada tanto pelo método direto quanto pelo método indireto, e deve fornecer in­for­ma­ções sobre os fluxos de caixa ope­ra­ci­o­nais, de in­ves­ti­mento e de fi­nan­ci­a­mento.

A DFC é dividida em três ca­te­go­rias prin­ci­pais:

• Fluxo de caixa das ati­vi­da­des ope­ra­ci­o­nais
• Fluxo de caixa das ati­vi­da­des de in­ves­ti­mento
• Fluxo de caixa das ati­vi­da­des de fi­nan­ci­a­mento

O cálculo do fluxo de caixa pode ser feito por dois métodos: direto e indireto.

Método direto

No método direto, fluxos de caixa são cal­cu­la­dos di­re­ta­mente, com base nos re­ce­bi­men­tos e nos pa­ga­men­tos re­a­li­za­dos pela empresa. Abaixo está a tabela do método direto. Cada item é clas­si­fi­cado conforme o res­pec­tivo propósito, fa­ci­li­tando a vi­su­a­li­za­ção.

Método indireto

O método indireto é utilizado para a re­con­ci­li­a­ção do lucro líquido ao fluxo de caixa das ati­vi­da­des ope­ra­ci­o­nais. Esse método começa com o lucro líquido e realiza ajustes por itens que não re­pre­sen­tam mo­vi­men­ta­ção de caixa, como de­pre­ci­a­ção e provisões. Abaixo está a tabela do método indireto:

Relatório por Segmentos

O Relatório por Segmento visa fornecer in­for­ma­ções de­ta­lha­das sobre os segmentos de negócios de uma empresa, per­mi­tindo que in­ves­ti­do­res, credores e demais in­te­res­sa­dos tenham uma visão mais ampla sobre as áreas de operação e possam avaliar com mais precisão as opor­tu­ni­da­des e os riscos de in­ves­ti­mento. Esse relatório é es­pe­ci­al­mente relevante para empresas de capital aberto, sendo exigido pelo CPC 22 – In­for­ma­ções por Segmento e pela Lei nº 6.404/76.

De acordo com o CPC 22, os segmentos de uma empresa devem ser de­ter­mi­na­dos com base na estrutura or­ga­ni­za­ci­o­nal interna dela. Isso significa que cada empresa é res­pon­sá­vel por iden­ti­fi­car os próprios segmentos de acordo com as divisões internas de gestão, as opor­tu­ni­da­des e os riscos. Segmentos com opor­tu­ni­da­des, ca­rac­te­rís­ti­cas e riscos se­me­lhan­tes podem ser agrupados para manter o relatório conciso, in­for­ma­tivo e fácil de in­ter­pre­tar.

Empresas devem fornecer in­for­ma­ções de­ta­lha­das sobre cada segmento re­por­tá­vel. As prin­ci­pais in­for­ma­ções que devem ser di­vul­ga­das incluem:

• In­for­ma­ções gerais sobre o segmento: Iden­ti­fi­ca­ção dos segmentos de negócio e critérios uti­li­za­dos para a seg­men­ta­ção.
• In­for­ma­ções sobre receita, despesas, lucro ou prejuízo, ativos e passivos: Essas in­for­ma­ções ajudam a entender a per­for­mance fi­nan­ceira de cada segmento.
• Re­con­ci­li­a­ções: Deve haver uma con­ci­li­a­ção entre as in­for­ma­ções do relatório de segmento e os valores totais apre­sen­ta­dos nas de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras, como receitas, lucro ou prejuízo, ativos e passivos con­so­li­da­dos.
• Di­vul­ga­ções adi­ci­o­nais da entidade: In­for­ma­ções sobre a lo­ca­li­za­ção ge­o­grá­fica das operações e dados sobre grandes clientes, caso aplicável.

Embora não exista um formato rígido para a apre­sen­ta­ção do Relatório por Segmento, é re­co­men­dá­vel que ele seja or­ga­ni­zado em formato tabular, incluindo dados do período corrente e do período anterior, para uma análise com­pa­ra­tiva mais fácil. Abaixo seguem dois exemplos comuns de formatos de apre­sen­ta­ção:

Seg­men­ta­ção por Formato de Nível Único

Neste formato, a seg­men­ta­ção por área de negócio é listada, seguida pela seg­men­ta­ção ge­o­grá­fica, uma abaixo da outra, para oferecer uma visão clara e or­ga­ni­zada. Observe o exemplo:

Formato de Exibição Com­bi­na­tó­rio

No formato de exibição com­bi­na­tó­rio, as áreas de negócio e regiões são or­ga­ni­za­das em uma matriz, per­mi­tindo a análise detalhada de cada segmento de negócios em cada região ge­o­grá­fica:

Estes são os re­qui­si­tos que devem ser cumpridos por um Relatório por Segmento ao ser divulgado:

• Coerência e con­sis­tên­cia: O formato de apre­sen­ta­ção e os critérios de seg­men­ta­ção devem ser con­sis­ten­tes ao longo dos períodos, fa­ci­li­tando a com­pa­ra­ção entre os anos.
• Critérios para o agru­pa­mento de segmentos: Segmentos devem ser com­bi­na­dos somente quando possuírem ca­rac­te­rís­ti­cas se­me­lhan­tes, com o objetivo de fornecer uma imagem clara da or­ga­ni­za­ção sem so­bre­car­re­gar o leitor.
• In­for­ma­ções com­pa­ra­ti­vas: Devem-se apre­sen­tar, sempre que possível, in­for­ma­ções do período anterior no mesmo formato de apre­sen­ta­ção para permitir uma análise evolutiva do de­sem­pe­nho de cada segmento.

Ainda, Re­la­tó­rios por Segmento, conforme exigido pelas normas bra­si­lei­ras, devem ser ela­bo­ra­dos para que leitores das de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras entendam as prin­ci­pais ati­vi­da­des da entidade, a lo­ca­li­za­ção das operações, e o de­sem­pe­nho e riscos dos segmentos.

O que De­mons­tra­ções Fi­nan­cei­ras Anuais devem conter?

De­mons­tra­ções Fi­nan­cei­ras Anuais devem incluir, no mínimo, o balanço pa­tri­mo­nial, a De­mons­tra­ção do Resultado do Exercício e, para algumas empresas, outras de­mons­tra­ções, como a De­mons­tra­ção dos Fluxos de Caixa e a De­mons­tra­ção das Mutações do Pa­trimô­nio Líquido, conforme exigido pelas Normas Bra­si­lei­ras de Con­ta­bi­li­dade e pelo CPC. Essas normas e re­gu­la­men­tos asseguram que as de­mons­tra­ções sigam critérios de con­fi­a­bi­li­dade e com­pa­ra­bi­li­dade, pro­por­ci­o­nando trans­pa­rên­cia ao leitor das in­for­ma­ções contábeis.

De­mons­tra­ções Fi­nan­cei­ras Anuais devem ser ela­bo­ra­das de modo que terceiros possam com­pre­en­der as in­for­ma­ções por elas apre­sen­ta­das. Listamos abaixo alguns prin­cí­pios es­sen­ci­ais que devem ser seguidos para garantir a qualidade das in­for­ma­ções contábeis.

Prin­cí­pios de De­mons­tra­ções Fi­nan­cei­ras Anuais

• Con­fi­a­bi­li­dade, ve­ri­fi­ca­bi­li­dade e ob­je­ti­vi­dade: Um dos prin­cí­pios contábeis fun­da­men­tais é o do custo histórico. Por exemplo, o valor de aquisição de um terreno por R$ 10.000, re­gis­trado no momento da compra há 50 anos, é con­si­de­rado mais confiável e objetivo do que uma avaliação atual de mercado, que pode ser subjetiva e variar conforme o avaliador. Dessa forma, utiliza-se o custo original, per­mi­tindo maior con­sis­tên­cia e ve­ri­fi­ca­bi­li­dade.

• Con­sis­tên­cia: A con­sis­tên­cia é fun­da­men­tal para comparar de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras de di­fe­ren­tes períodos. Empresas devem manter os critérios de clas­si­fi­ca­ção e men­su­ra­ção dos elementos pa­tri­mo­ni­ais ao longo do tempo, pos­si­bi­li­tando uma análise evolutiva das finanças.

• Com­pa­ra­bi­li­dade: De­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras devem pos­si­bi­li­tar com­pa­ra­ções entre empresas, es­pe­ci­al­mente entre aquelas que operam no mesmo setor econômico. Esse princípio permite que in­ves­ti­do­res e outros leitores das de­mons­tra­ções possam avaliar e comparar de­sem­pe­nhos de forma mais precisa.

Exemplo de De­mons­tra­ções Fi­nan­cei­ras Anuais

Ela­bo­ra­mos um exemplo sim­pli­fi­cado de De­mons­tra­ção Fi­nan­ceira Anual, para que você possa vi­su­a­li­zar melhor sua estrutura e com­po­nen­tes.

Empresa Miller De­mons­tra­ção Fi­nan­ceira Anual para o exercício de 01.01.2024 a 31.12.2024

Balanço Pa­tri­mo­nial

Ativos

Passivos e pa­trimô­nio dos pro­pri­e­tá­rios

De­mons­tra­ção de lucros e perdas

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