O que é e como depreciar bens de baixo valor (BBV)?
Um bem de baixo valor é um ativo cujos custos de aquisição estão dentro de limites definidos legislação fiscal. O conceito varia de país para país, mas especificamente no Brasil, as regras para depreciação de bens de baixo valor são definidas pela Receita Federal, que permite que bens com valor de aquisição de até R$ 1.200,00 (ou R$ 5.000,00 no caso de ativos imobilizados para empresas optantes pelo Simples Nacional) sejam registrados diretamente como despesa no ano da compra, sem a necessidade de depreciação. Exemplos incluem computadores pessoais ou pequenos móveis de escritório, mas os itens são analisados um a um.
O que é depreciação de ativos?
A depreciação de ativos é um método contábil que aloca o custo de um ativo tangível ao longo de sua vida útil. Trata-se de uma forma de “despesa” de um ativo fixo, reduzindo seu valor no balanço patrimonial ao longo do tempo, sem representar saída de dinheiro real, mas refletindo o custo para a empresa. No Brasil, a depreciação é regulamentada pela Receita Federal e é usada para fins contábeis e fiscais.
As empresas optam por depreciar ativos de longo prazo para distribuir custos ao longo do tempo. A ação não só permite que as despesas sejam controladas mais adequadamente, como também alinha cada ativo com sua respectiva vida útil.
Existem dois métodos de depreciação de ativos:
Depreciação linear
O método de depreciação linear é o mais utilizado no Brasil. Nele, o valor do ativo é depreciado de forma uniforme ao longo de sua vida útil. Por exemplo, uma empresa compra uma máquina por R$ 10.000. Esse valor pode ser depreciado no mesmo ano em que a máquina foi comprada ou distribuído ao longo dos anos de vida útil. A esse segundo movimento dá-se o nome de depreciação. Considerando uma vida útil de 10 anos estabelecida pela Receita Federal, a empresa poderá depreciar R$ 1.000 por ano, em uma década de uso (depreciação anual de 10%). O valor é contabilizado como despesa anual, reduzindo o valor do ativo no balanço patrimonial.
A fórmula para depreciação linear é:
Despesa anual de depreciação = (custo do ativo - valor residual) / vida útil do ativo
| Ano | Valor do ativo | Depreciação |
|---|---|---|
| 1 | R$ 10.000 | R$ 1.000 |
| 2 | R$ 9.000 | R$ 1.000 |
| 3 | R$ 8.000 | R$ 1.000 |
| 4 | R$ 7.000 | R$ 1.000 |
Depreciação por saldo decrescente
A depreciação por saldo decrescente é usada em ativos que perdem valor mais rapidamente nos primeiros anos, tornando difícil prever por quanto tempo eles poderão ser utilizados. Esse tipo de depreciação é calculado sobre o saldo do valor contábil do ativo a cada ano. Se uma moto custa R$ 10.000, 20% (R$ 2.000) podem ser depreciados no primeiro ano, resultando em um saldo de R$ 8.000. No segundo ano, 20% são deduzidos desse novo saldo (R$ 1.600), e assim por diante.
| Ano | Valor do ativo | Saldo decrescente | Depreciação | Depreciação acumulada |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 10.000 | 20% | R$ 2.000 | R$ 2.000 |
| 2 | R$ 8.000 | 20% | R$ 1.600 | R$ 3.600 |
| 3 | R$ 6.400 | 20% | R$ 1.280 | R$ 4.880 |
| 4 | R$ 5.120 | 20% | R$ 1.024 | R$ 5.904 |
Qualquer pessoa em posse de uma demonstração financeira pode ter uma boa ideia do status de seus ativos ao olhar para a depreciação acumulada. Se ela vir que seus ativos estão próximos de serem totalmente depreciados, saberá que precisará ter orçamento suficiente para substituir ou reparar esses ativos. A depreciação de um ativo pode ser acelerada se você acreditar que este não será usado de forma uniforme ao longo da vida útil, por se desgastar mais nos primeiros anos, por exemplo. Dependendo do tipo de sistema contábil usado (informatizado ou manual), valores de depreciação serão calculados automaticamente ou manualmente, por você.
Como contabilizar ativos e depreciação
No Brasil, ativos são capitalizados e incluídos no ativo imobilizado do balanço patrimonial, enquanto despesas são registradas diretamente no resultado. A depreciação é contabilizada como despesa na Demonstração de Resultados, mas não afeta o fluxo de caixa imediato. Ainda, a depreciação fiscal deve seguir as taxas e regras definidas pela Receita Federal, que variam conforme o tipo de ativo. Por exemplo, computadores têm uma vida útil de 5 anos (20% ao ano), enquanto máquinas e equipamentos industriais têm uma vida útil estimada de 10 anos (10% ao ano).
Por que a depreciação de ativos é importante?
Se a depreciação não fosse usada na contabilidade, todos os ativos teriam de ser cobrados como despesa assim que fossem comprados. Isso resultaria em impactos financeiros concentrados em um único período.
Não depreciar ativos pode resultar em valores imprecisos nas demonstrações de resultados e balanços patrimoniais, o que não refletirá a realidade econômica da empresa. Registrar depreciações corretamente pode levar a benefícios fiscais e a uma melhor alocação de recursos para futuras aquisições de ativos, sendo uma prática essencial para a saúde financeira da empresa.
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