Perda acumulada e perda retroativa: Como economizar em impostos
Nem todos os anos correm como o esperado. Às vezes, pode acontecer de empresas não obterem tanto lucro quanto nos anos anteriores. Quando as despesas começam a exceder as receitas, empresas passam a se encontrar em uma posição de perda. No entanto, essa posição não precisa ser vista como o fim do mundo. É possível que essas perdas sejam abatidas em impostos sobre lucros dos anos passados ou futuros. Ou seja, a sua empresa pode minimizar a própria responsabilidade tributária e obter um alívio fiscal quando não ganhar muito dinheiro.
Para saber se esse abatimento se aplica a você e à sua empresa, primeiro é preciso entender a diferença entre perda retroativa e perda acumulada.
Qual é a diferença entre perda retroativa e perda acumulada?
A primeira é uma provisão que permite a uma pessoa física ou jurídica usar uma perda operacional líquida (NOL) em um ano anterior para compensar o lucro do ano atual. A segunda segue o mesmo princípio, mas transporta a perda operacional líquida para um ano futuro, em vez de ser usada em um ano que já passou.
As perdas que podem ser usadas nessas provisões devem ser perdas operacionais líquidas, e não perdas em investimentos.
O que é perda operacional líquida?
Uma perda operacional líquida é uma perda que ocorre no período em que as deduções fiscais permitidas para uma empresa são maiores que a renda tributável. Geralmente, a NOL de uma empresa pode ser usada para recuperar pagamentos de impostos passados ou para reduzir pagamentos de impostos futuros, ao tornar uma empresa não lucrativa para fins fiscais. Aqui está um exemplo que coloca os conceitos em perspectiva:
A Empresa X tem uma renda tributável de R$ 1.000.000 e deduções fiscais de R$ 1.300.000. Assim, a a NOL dela é o resultado de R$ 1.000.000 - R$ 1.300.000, ou seja, - R$ 300.000. Como não há renda a ser tributada nesse caso, a Empresa X não deverá pagar os impostos do ano.
Mas o que aconteceria se a Empresa X ganhasse muito dinheiro no próximo ano? Ao se registrar R$ 250.000 de renda tributável e caso o percentual de impostos sobre a empresa seja de 40%, então R$ 100.000 precisariam ser pagos em impostos (R$ 250.000 x 40% = R$ 100.000). A NOL incorrida no ano anterior poderia ser aplicada aos impostos deste ano, o que os reduziria significativamente, talvez até a zero.
Também seria possível que a Empresa X transferisse a NOL para o passado, usando-a em anos anteriores, em vez de em anos futuros.
A grande vantagem da NOL é que ela consegue aliviar empresas quando necessário. Se a sua empresa não estiver indo bem, a perda operacional líquida indicará que o seu negócio não é lucrativo para fins fiscais. Inclusive, algumas empresas são somente compradas por causa das NOL que possuem.
Leis sobre NOLs são diferentes e mudam dependendo do país onde que você está, mas a regra geral é que uma NOL pode ser transferida para até 20 anos no futuro. Se não for usada nesse período, ela expirará. Como existe essa diferença entre regras, o melhor a se fazer é entrar em contato com o órgão fiscalizador responsável ou contratar um contador, que estudará o que é melhor para o seu negócio.
Se a sua empresa criar várias NOLs em mais de um ano, estas deverão ser anotadas na ordem em que foram criadas, para minimizar o risco de uma delas não ser usada e depois expirar.
Quem pode usar perdas retroativas e acumuladas?
Empresas, bem como contribuintes individuais, podem usar essas duas provisões para perdas operacionais líquidas, bem como para perdas de capital em excesso, para ganhos de capital e para certos ganhos com a venda ou troca de ações comerciais.
Algumas empresas somente são compradas pelas NOLs que têm. Nos Estados Unidos, por exemplo, o IRS (Internal Revenue Service) está tentando impedir que isso aconteça, impondo restrições ao uso de NOLs adquiridas. O documento Section 382 Limitation estabelece que essa restrição ocorra quando houver pelo menos 50% de mudança de propriedade na empresa que possui uma NOL. Assim, o novo proprietário só poderá usar parte da NOL em cada ano sucessivo, que será baseada na taxa de juros de longo prazo isenta de impostos e multiplicada pelas ações da empresa adquirida.
Como reivindicar perda acumulada ou retroativa?
Impostos costumam ser, no mínimo, confusos. Então, para facilitar a sua compreensão, apresentaremos a você alguns passos que esclarecerão como reivindicar qualquer uma das provisões:
- Primeiro, preencha a declaração de impostos aplicável ao seu tipo de empresa.
- Descubra se você tem uma perda operacional líquida. Se as suas deduções fiscais forem maiores do que a sua renda, pode ser o caso de você ter uma NOL. Não é muito difícil fazer esse cálculo se você seguir as instruções do Formulário 1045.
- É neste momento que você deverá decidir se prefere transportar a perda fiscal para um ano anterior ou para um ano futuro.
- Se a sua perda líquida for maior que o seu lucro em um ano, você poderá transportar a NOL não utilizada para o próximo ano acumulado, ou para um ano anterior.
No entanto, há muitas regras e exceções que rondam a reivindicação de uma perda fiscal acumulada ou retroativa, por isso contratar um profissional pode ser uma boa ideia. Também recomendamos que você mantenha todos os seus registros para facilitar a tarefa de preencher declarações de impostos. Idealmente, você deve manter registros para qualquer ano fiscal que gere uma NOL por 5 anos, após ter usado a perda retroativa e/ou acumulada, ou 5 anos após a perda acumulada expirar.
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