Aprenda a criar um balanço patrimonial
Para determinar os lucros ou prejuízos da sua empresa e calcular os impostos devidos ao final do exercício fiscal, você precisa manter a contabilidade em dia. A contabilidade registra todas as transações comerciais de uma empresa e serve como base para a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), assim como para a elaboração do balanço patrimonial. Juntamente com a DRE, o balanço patrimonial é um dos principais componentes das demonstrações contábeis exigidas pela legislação brasileira, como a Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações). Mas o que exatamente é um balanço patrimonial e como ele deve ser criado?
O que deve ser incluído em um balanço patrimonial?
O balanço patrimonial é uma demonstração que retrata a posição financeira de uma empresa em um determinado momento. Ele é dividido em duas partes: os ativos detalham os bens e os passivos descrevem as obrigações e o patrimônio líquido. O total de ativos deve sempre ser igual ao total do passivo mais o patrimônio líquido, em conformidade com o princípio da equação patrimonial.
O lado dos ativos demonstra os recursos e investimentos da empresa. O lado dos passivos explicita as fontes de financiamento desses ativos.
O balancete de verificação serve de base para o balanço patrimonial, pois ele lista todos os ativos e passivos individualmente. No lado dos ativos, por exemplo, imóveis, valores a receber, o caixa e os equipamentos são listados. Os itens são, então, contrabalançados pelos passivos, que registram o capital próprio e o capital de terceiros (dívidas e financiamentos). A soma desses elementos compõe o balanço patrimonial, que deve estar equilibrado.
Ativos = Passivos + Patrimônio Líquido
O que pode ser rearranjado para:
Patrimônio Líquido = Ativos - Passivos
Essa é a estrutura simplificada de um balanço patrimonial:

Observe que os ativos são organizados de acordo com a liquidez deles (bens mais líquidos são listados primeiro). Os passivos, por sua vez, são organizados de acordo com a exigibilidade (obrigações de curto prazo aparecem antes das de longo prazo).
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Quem é obrigado a criar um balanço patrimonial?
No Brasil, a legislação exige que todas as empresas, independentemente do porte, elaborem um balanço patrimonial ao final de cada exercício social. Empresas de pequeno porte e microempresas podem seguir o Regime Simples Nacional, com simplificações no processo de contabilidade, enquanto grandes empresas e sociedades anônimas devem obedecer a regras mais detalhadas, conforme estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs). A elaboração do balanço patrimonial é essencial para apurar o resultado da empresa e para cumprir obrigações fiscais.
Profissionais autônomos (freelancers), optantes pelo Simples Nacional ou pelo MEI (Microempreendedor Individual), não são obrigados a apresentar um balanço patrimonial à Receita Federal, apesar de ter de organizar suas contas adequadamente.
O objetivo de um balanço patrimonial é fornecer informações detalhadas sobre a saúde financeira de uma empresa em um determinado período. Ele também atesta a conformidade da empresa com os regulamentos contábeis.
Diferentes tipos de balanços patrimoniais
Existem diferentes tipos de balanços patrimoniais. Opte pelo que mais atende às necessidades da sua empresa.
Balanço patrimonial classificado
Esse tipo de balanço é dividido em categorias como ativos circulantes e não circulantes, passivos circulantes e não circulantes. Essa divisão facilita a interpretação dos dados e a comparação entre diferentes períodos. Especificamente no Brasil, o balanço patrimonial classificado é exigido pela legislação contábil.
Balanço patrimonial não classificado
Um balanço patrimonial não classificado não emprega as categorias e subcategorias da versão classificada e, em vez disso, lista todos os itens de uma vez. Os ativos são geralmente ordenados primeiro, seguidos pelos passivos. Esse tipo de balanço patrimonial é mais adequado a empresas de pequeno porte, que não possuem muitas contas.
Balanço patrimonial comparativo
Um balanço patrimonial comparativo é ideal para se comparar saldos de contas em diferentes pontos no tempo. Ele é particularmente útil para se obter uma visão geral da posição financeira da empresa, assim como da trajetória do patrimônio líquido e das dívidas. A legislação brasileira prevê a apresentação de balanços comparativos em determinados casos, especialmente por grandes empresas.
Balanço patrimonial intermediário
Balanços patrimoniais são elaborados para abranger um ano fiscal inteiro, o termo “intermediário” não se aplica realmente a eles. No entanto, demonstrações financeiras intermediárias podem ser úteis para apresentar períodos que cobrem menos de um ano. Por exemplo, empresas de capital aberto que são obrigadas a emitir relatórios trimestrais podem fazer uso de balanços patrimoniais intermediários. Como o balanço patrimonial é usado apenas para se referir a um momento específico, e não a um período de tempo, o balanço patrimonial intermediário diferirá ligeiramente dos outros relatórios incluídos em uma demonstração financeira intermediária.
Como criar um balanço patrimonial
A estrutura de um balanço patrimonial geralmente segue o tipo classificado. Os valores dos itens individuais, por sua vez, são retirados dos registros contábeis do ano fiscal. Por exemplo, se a compra de uma máquina for financiada com um empréstimo, seu valor será posicionado nos ativos (mais especificamente, em máquinas e equipamentos) e também nos passivos (em empréstimos a pagar). A depreciação por desgaste, ou seja, a deterioração da máquina, e os juros sobre o empréstimo também devem ser registrados na DRE.
Ativos
No lado dos ativos, uma distinção entre os ativos circulantes e não circulantes deve ser feita. A diferença é baseada no período de tempo em que a empresa espera mantê-los. Ativos fixos ou não circulantes são considerados de longo prazo, como maquinário e veículos. Esses bens costumam permanecer nas empresas por um tempo significativo. Ativos circulantes, por outro lado, estão em constante movimentação, como produtos acabados, mercadorias, matérias-primas e contas a receber de clientes (faturas abertas), além de caixa e saldos bancários.
Ativos fixos (não circulantes), como imóveis e e equipamentos são adquiridos para uso operacional da empresa. Justamente por isso, esses ativos sofrem depreciação à medida em que são usados, perdendo anualmente o seu valor. O montante depreciado é registrado no balanço pelo valor contábil, que reflete o valor do ativo menos a depreciação acumulada.
Compras de estoque, como matérias-primas e mercadorias, não são depreciadas. Esses custos de aquisição são totalmente deduzidos do lucro quando vendidos, pois servem ao propósito de gerar receita no curto prazo. O valor dos estoques pode ser determinado por um inventário no fim de um exercício fiscal.
Passivos
O lado dos passivos revela a lista de obrigações da empresa. Esta é dividida em passivos circulantes e não circulantes, assim como no patrimônio líquido, que representa o capital próprio da empresa.
Passivos circulantes incluem obrigações de curto prazo, como contas a pagar e financiamentos a serem quitados dentro de um ano. Já os passivos não circulantes referem-se a dívidas de longo prazo, como empréstimos e financiamentos com vencimento após um ano.
Provisões são passivos cujo valor ainda não foi determinado: entre elas estão impostos, pagamentos de pensões e custos antecipados de litígios decorrentes de processos pendentes.
Acréscimos/prejuízos resultam de pagamentos que ocorreram em um momento diferente do que quando o serviço foi utilizado. Se no lado dos ativos, o exemplo poderia abranger pagamentos antecipados de aluguel, por exemplo (prejuízo). No lado dos passivos, exemplos seriam serviços faturados antecipadamente, mas não prestados até o exercício financeiro seguinte, como adiantamentos de clientes (acréscimos).
De modo geral, a criação de um balanço patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício requer um certo grau de conhecimento especializado. Embora você não seja obrigado a isso, é aconselhável contratar um consultor tributário para lhe ajudar a preparar as suas prestações de contas anuais.
O balanço patrimonial é como uma fotografia da data de registro, podendo mudar em poucos minutos, se fizer referência a uma empresa ativa.
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