Aprenda a criar um balanço pa­tri­mo­nial

Para de­ter­mi­nar os lucros ou prejuízos da sua empresa e calcular os impostos devidos ao final do exercício fiscal, você precisa manter a con­ta­bi­li­dade em dia. A con­ta­bi­li­dade registra todas as tran­sa­ções co­mer­ci­ais de uma empresa e serve como base para a De­mons­tra­ção do Resultado do Exercício (DRE), assim como para a ela­bo­ra­ção do balanço pa­tri­mo­nial. Jun­ta­mente com a DRE, o balanço pa­tri­mo­nial é um dos prin­ci­pais com­po­nen­tes das de­mons­tra­ções contábeis exigidas pela le­gis­la­ção bra­si­leira, como a Lei nº 6.404/1976 (Lei das So­ci­e­da­des por Ações). Mas o que exa­ta­mente é um balanço pa­tri­mo­nial e como ele deve ser criado?

O que deve ser incluído em um balanço pa­tri­mo­nial?

O balanço pa­tri­mo­nial é uma de­mons­tra­ção que retrata a posição fi­nan­ceira de uma empresa em um de­ter­mi­nado momento. Ele é dividido em duas partes: os ativos detalham os bens e os passivos descrevem as obri­ga­ções e o pa­trimô­nio líquido. O total de ativos deve sempre ser igual ao total do passivo mais o pa­trimô­nio líquido, em con­for­mi­dade com o princípio da equação pa­tri­mo­nial.

O balancete de ve­ri­fi­ca­ção serve de base para o balanço pa­tri­mo­nial, pois ele lista todos os ativos e passivos in­di­vi­du­al­mente. No lado dos ativos, por exemplo, imóveis, valores a receber, o caixa e os equi­pa­men­tos são listados. Os itens são, então, con­tra­ba­lan­ça­dos pelos passivos, que registram o capital próprio e o capital de terceiros (dívidas e fi­nan­ci­a­men­tos). A soma desses elementos compõe o balanço pa­tri­mo­nial, que deve estar equi­li­brado.

Ativos = Passivos + Pa­trimô­nio Líquido

O que pode ser re­ar­ran­jado para:

Pa­trimô­nio Líquido = Ativos - Passivos

Essa é a estrutura sim­pli­fi­cada de um balanço pa­tri­mo­nial:

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Observe que os ativos são or­ga­ni­za­dos de acordo com a liquidez deles (bens mais líquidos são listados primeiro). Os passivos, por sua vez, são or­ga­ni­za­dos de acordo com a exi­gi­bi­li­dade (obri­ga­ções de curto prazo aparecem antes das de longo prazo).

Quem é obrigado a criar um balanço pa­tri­mo­nial?

No Brasil, a le­gis­la­ção exige que todas as empresas, in­de­pen­den­te­mente do porte, elaborem um balanço pa­tri­mo­nial ao final de cada exercício social. Empresas de pequeno porte e mi­cro­em­pre­sas podem seguir o Regime Simples Nacional, com sim­pli­fi­ca­ções no processo de con­ta­bi­li­dade, enquanto grandes empresas e so­ci­e­da­des anônimas devem obedecer a regras mais de­ta­lha­das, conforme es­ta­be­le­cido na Lei nº 6.404/1976 e nas Normas Bra­si­lei­ras de Con­ta­bi­li­dade (NBCs). A ela­bo­ra­ção do balanço pa­tri­mo­nial é essencial para apurar o resultado da empresa e para cumprir obri­ga­ções fiscais.

O objetivo de um balanço pa­tri­mo­nial é fornecer in­for­ma­ções de­ta­lha­das sobre a saúde fi­nan­ceira de uma empresa em um de­ter­mi­nado período. Ele também atesta a con­for­mi­dade da empresa com os re­gu­la­men­tos contábeis.

Di­fe­ren­tes tipos de balanços pa­tri­mo­ni­ais

Existem di­fe­ren­tes tipos de balanços pa­tri­mo­ni­ais. Opte pelo que mais atende às ne­ces­si­da­des da sua empresa.

Balanço pa­tri­mo­nial clas­si­fi­cado

Esse tipo de balanço é dividido em ca­te­go­rias como ativos cir­cu­lan­tes e não cir­cu­lan­tes, passivos cir­cu­lan­tes e não cir­cu­lan­tes. Essa divisão facilita a in­ter­pre­ta­ção dos dados e a com­pa­ra­ção entre di­fe­ren­tes períodos. Es­pe­ci­fi­ca­mente no Brasil, o balanço pa­tri­mo­nial clas­si­fi­cado é exigido pela le­gis­la­ção contábil.

Balanço pa­tri­mo­nial não clas­si­fi­cado

Um balanço pa­tri­mo­nial não clas­si­fi­cado não emprega as ca­te­go­rias e sub­ca­te­go­rias da versão clas­si­fi­cada e, em vez disso, lista todos os itens de uma vez. Os ativos são ge­ral­mente ordenados primeiro, seguidos pelos passivos. Esse tipo de balanço pa­tri­mo­nial é mais adequado a empresas de pequeno porte, que não possuem muitas contas.

Balanço pa­tri­mo­nial com­pa­ra­tivo

Um balanço pa­tri­mo­nial com­pa­ra­tivo é ideal para se comparar saldos de contas em di­fe­ren­tes pontos no tempo. Ele é par­ti­cu­lar­mente útil para se obter uma visão geral da posição fi­nan­ceira da empresa, assim como da tra­je­tó­ria do pa­trimô­nio líquido e das dívidas. A le­gis­la­ção bra­si­leira prevê a apre­sen­ta­ção de balanços com­pa­ra­ti­vos em de­ter­mi­na­dos casos, es­pe­ci­al­mente por grandes empresas.

Balanço pa­tri­mo­nial in­ter­me­diá­rio

Balanços pa­tri­mo­ni­ais são ela­bo­ra­dos para abranger um ano fiscal inteiro, o termo “in­ter­me­diá­rio” não se aplica realmente a eles. No entanto, de­mons­tra­ções fi­nan­cei­ras in­ter­me­diá­rias podem ser úteis para apre­sen­tar períodos que cobrem menos de um ano. Por exemplo, empresas de capital aberto que são obrigadas a emitir re­la­tó­rios tri­mes­trais podem fazer uso de balanços pa­tri­mo­ni­ais in­ter­me­diá­rios. Como o balanço pa­tri­mo­nial é usado apenas para se referir a um momento es­pe­cí­fico, e não a um período de tempo, o balanço pa­tri­mo­nial in­ter­me­diá­rio diferirá li­gei­ra­mente dos outros re­la­tó­rios incluídos em uma de­mons­tra­ção fi­nan­ceira in­ter­me­diá­ria.

Como criar um balanço pa­tri­mo­nial

A estrutura de um balanço pa­tri­mo­nial ge­ral­mente segue o tipo clas­si­fi­cado. Os valores dos itens in­di­vi­du­ais, por sua vez, são retirados dos registros contábeis do ano fiscal. Por exemplo, se a compra de uma máquina for fi­nan­ci­ada com um em­prés­timo, seu valor será po­si­ci­o­nado nos ativos (mais es­pe­ci­fi­ca­mente, em máquinas e equi­pa­men­tos) e também nos passivos (em em­prés­ti­mos a pagar). A de­pre­ci­a­ção por desgaste, ou seja, a de­te­ri­o­ra­ção da máquina, e os juros sobre o em­prés­timo também devem ser re­gis­tra­dos na DRE.

Ativos

No lado dos ativos, uma distinção entre os ativos cir­cu­lan­tes e não cir­cu­lan­tes deve ser feita. A diferença é baseada no período de tempo em que a empresa espera mantê-los. Ativos fixos ou não cir­cu­lan­tes são con­si­de­ra­dos de longo prazo, como ma­qui­ná­rio e veículos. Esses bens costumam per­ma­ne­cer nas empresas por um tempo sig­ni­fi­ca­tivo. Ativos cir­cu­lan­tes, por outro lado, estão em constante mo­vi­men­ta­ção, como produtos acabados, mer­ca­do­rias, matérias-primas e contas a receber de clientes (faturas abertas), além de caixa e saldos bancários.

Ativos fixos (não cir­cu­lan­tes), como imóveis e e equi­pa­men­tos são ad­qui­ri­dos para uso ope­ra­ci­o­nal da empresa. Jus­ta­mente por isso, esses ativos sofrem de­pre­ci­a­ção à medida em que são usados, perdendo anu­al­mente o seu valor. O montante de­pre­ci­ado é re­gis­trado no balanço pelo valor contábil, que reflete o valor do ativo menos a de­pre­ci­a­ção acumulada.

Compras de estoque, como matérias-primas e mer­ca­do­rias, não são de­pre­ci­a­das. Esses custos de aquisição são to­tal­mente deduzidos do lucro quando vendidos, pois servem ao propósito de gerar receita no curto prazo. O valor dos estoques pode ser de­ter­mi­nado por um in­ven­tá­rio no fim de um exercício fiscal.

Passivos

O lado dos passivos revela a lista de obri­ga­ções da empresa. Esta é dividida em passivos cir­cu­lan­tes e não cir­cu­lan­tes, assim como no pa­trimô­nio líquido, que re­pre­senta o capital próprio da empresa.

Passivos cir­cu­lan­tes incluem obri­ga­ções de curto prazo, como contas a pagar e fi­nan­ci­a­men­tos a serem quitados dentro de um ano. Já os passivos não cir­cu­lan­tes referem-se a dívidas de longo prazo, como em­prés­ti­mos e fi­nan­ci­a­men­tos com ven­ci­mento após um ano.

Provisões são passivos cujo valor ainda não foi de­ter­mi­nado: entre elas estão impostos, pa­ga­men­tos de pensões e custos an­te­ci­pa­dos de litígios de­cor­ren­tes de processos pendentes.

Acrés­ci­mos/prejuízos resultam de pa­ga­men­tos que ocorreram em um momento diferente do que quando o serviço foi utilizado. Se no lado dos ativos, o exemplo poderia abranger pa­ga­men­tos an­te­ci­pa­dos de aluguel, por exemplo (prejuízo). No lado dos passivos, exemplos seriam serviços faturados an­te­ci­pa­da­mente, mas não prestados até o exercício fi­nan­ceiro seguinte, como adi­an­ta­men­tos de clientes (acrés­ci­mos).

De modo geral, a criação de um balanço pa­tri­mo­nial e da De­mons­tra­ção do Resultado do Exercício requer um certo grau de co­nhe­ci­mento es­pe­ci­a­li­zado. Embora você não seja obrigado a isso, é acon­se­lhá­vel contratar um consultor tri­bu­tá­rio para lhe ajudar a preparar as suas pres­ta­ções de contas anuais.

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