Como verificar se o nome da sua empresa está disponível

Se você está fundando uma startup, uma corporação ou uma empresa individual, o nome do seu negócio é de extrema importância e deve ser o mais exclusivo possível. Assim, você fortalece o reconhecimento da sua marca e evita infringir marcas registradas. Vamos lhe contar tudo o que você precisa saber para descobrir se o nome da sua empresa está disponível.

Por que devo descobrir se o nome da minha empresa está disponível?

Não é fácil encontrar o nome certo para uma empresa. No entanto, é importante investir tempo na verificação da disponibilidade do nome da sua empresa, para evitar uma série de armadilhas legais e financeiras.

Um dos primeiros passos ao fundar a sua empresa é registrá-la nos órgãos competentes. Para isso, você precisará preparar toda a documentação. Se o nome que você listar na documentação for o mesmo que o de outra empresa, ou diferir deste por apenas um “S”, por exemplo, sua solicitação poderá ser negada. Além disso, se o nome que você usar já tiver sido registrado por outra empresa, o proprietário dessa empresa poderá processá-lo por infração de marca registrada — vamos falar mais sobre marcas registradas abaixo.

Além dos problemas legais que poderá vir a ter se usar inadvertidamente o nome de outra empresa, você também poderá enfrentar uma série de problemas de marketing e financeiros. Ter um nome de empresa exclusivo ajudará o reconhecimento da sua marca e facilitará muitos processos de marketing. Por exemplo, se você tentar criar uma conta no Instagram para a sua empresa, será menos provável conseguir um nome fácil de reconhecer se houver outras empresas com o mesmo nome, o que também vale para domínios. Se o nome que você deseja estiver ocupado, é melhor descobrir isso antes cedo do que tarde. O dinheiro que iria gastar no design dos cartões de visita e no site seria um dinheiro difícil de recuperar.

Portanto, dedique tempo para pensar em ideias criativas para nomes de empresas e faça uma verificação completa para descobrir se ele está disponível.

Em que site posso verificar se o nome da minha empresa está disponível?

Existem várias maneiras de se realizar uma verificação online de nome de empresa. Aqui estão alguns dos melhores métodos:

• Google e outros motores de busca: Uma simples pesquisa no Google pode lhe dar uma ideia se o nome da sua empresa está disponível ou se há empresas com nomes semelhantes. No entanto, esses resultados não são tão abrangentes, então você deve verificar também se o nome já está sendo usado em bases de dados oficiais.
• Bases de dados oficiais para nome jurídico: Cada lugar do mundo tem autoridades responsáveis pelos registros de entidades empresariais — no Brasil, isso costuma ser papel das Juntas Comerciais estaduais. Alguns desses órgãos podem oferecer ferramentas online para verificar se o nome de uma empresa está disponível. Por exemplo, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), responsável pelos registros no âmbito desse estado, oferece uma ferramenta de pesquisa de negócios própria.
• Bases de dados oficiais para nome fantasia: As empresas não são obrigadas a operar sob o nome jurídico em que estão registradas (razão social). Elas podem escolher outro nome para publicizarem, chamado de “nome fantasia”. Para utilizar um nome fantasia, você também deve verificar se este está disponível para uso ou se já foi adotado por outro negócio. Nesse caso, você deve recorrer novamente à Junta Comercial do seu estado.
• Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): Só porque não há ninguém no seu estado com o mesmo nome de empresa, não significa que não haja ninguém no país usando esse nome. A nível nacional, busque pelo nome da sua empresa na base de dados do INPI. Note que se você usar um nome que já está registrado como marca, poderá ser processado por infração de marca registrada. Por isso, é absolutamente crucial que você também verifique essa base de dados.
• Google Play e Apple Store: Verificar lojas de aplicativos por aplicativos com nomes semelhantes ao seu também ajudará a descobrir se o nome da sua empresa está ou não disponível.
• Redes sociais: Redes sociais são outro ótimo lugar para ter uma ideia se o nome da sua empresa já está sendo usado. Como as redes sociais certamente farão parte da sua estratégia de marketing, você também pode ver se as suas ideias de nomes de usuário já foram tomadas. Instagram, YouTube, Facebook, LinkedIn e X (Twitter) são bons pontos de partida.

Verificar o nome da empresa para evitar infrações de marca registrada

Como mencionado acima, é imprescindível garantir que o nome da sua empresa já não esteja registrado como uma marca. Se você fizer uso de um nome registrado como marca ou adotar um nome considerado muito semelhante, poderá ser processado por infração de marca registrada.

Então, o que exatamente significa semelhança nesse contexto? Determinar a semelhança varia de caso a caso, e é subjetivo. Mas tenha em mente que essa não é apenas uma questão de quais letras são usadas. Aparência, associações, sons, conotações e impressões gerais também desempenham importantes papéis.

Na maioria dos casos, infrações de marca registrada afetam empresas que operam no mesmo setor. Portanto, se alguém registrar a marca Maria’s Tacos, isso não significa que você não possa nomear a sua gráfica de Maria’s Print Shop. No entanto, se a empresa com o nome registrado for famosa o suficiente, você pode ser impedido de usar um nome parecido, independentemente do tipo de negócio que estiver operando. Por exemplo, nomear sua empresa de design de sites como Nike Designs é algo fora de questão. O melhor lugar para verificar se o nome de uma empresa, corporação ou outro tipo de entidade empresarial já foi registrado como marca é a base de dados nacional do INPI, cujo link já apresentamos.

Devo registrar o nome da minha empresa como uma marca?

Depois de garantir que o nome da sua empresa está disponível e que não foi registrado como marca, você pode considerar registrar o nome ou a marca. Garantir que outras empresas não usem o seu nome ajudará você a proteger a sua marca, a aumentar o reconhecimento dela e a protegê-la contra roubo de propriedade intelectual.

Disponibilidade de domínio

Depois de descobrir que o nome da sua empresa está disponível, o próximo passo é garantir que o nome de domínio de preferência também esteja livre. Se o nome desejado for muito semelhante a algum já existente, será mais difícil escolher o nome de domínio adequado. Existem várias ferramentas para verificar se um domínio está disponível, como BustAName e outras oferecidas por registradores de domínio, como a IONOS e a United Domains. Se o domínio desejado já estiver ocupado, você pode tentar comprá-lo do proprietário atual.

Se você não estiver preparado para negociar com o proprietário atual de um domínio, pode considerar usar um domínio de nível superior diferente, como .net .org ou .info, para colocar sua ideia de site no ar. Para parecer mais profissional, não se esqueça de garantir também o seu próprio domínio de e-mail.

Clique aqui para importantes avisos legais.