Como verificar se o nome da sua empresa está dis­po­ní­vel

Se você está fundando uma startup, uma cor­po­ra­ção ou uma empresa in­di­vi­dual, o nome do seu negócio é de extrema im­por­tân­cia e deve ser o mais exclusivo possível. Assim, você fortalece o re­co­nhe­ci­mento da sua marca e evita infringir marcas re­gis­tra­das. Vamos lhe contar tudo o que você precisa saber para descobrir se o nome da sua empresa está dis­po­ní­vel.

Por que devo descobrir se o nome da minha empresa está dis­po­ní­vel?

Não é fácil encontrar o nome certo para uma empresa. No entanto, é im­por­tante investir tempo na ve­ri­fi­ca­ção da dis­po­ni­bi­li­dade do nome da sua empresa, para evitar uma série de ar­ma­di­lhas legais e fi­nan­cei­ras.

Um dos primeiros passos ao fundar a sua empresa é registrá-la nos órgãos com­pe­ten­tes. Para isso, você precisará preparar toda a do­cu­men­ta­ção. Se o nome que você listar na do­cu­men­ta­ção for o mesmo que o de outra empresa, ou diferir deste por apenas um “S”, por exemplo, sua so­li­ci­ta­ção poderá ser negada. Além disso, se o nome que você usar já tiver sido re­gis­trado por outra empresa, o pro­pri­e­tá­rio dessa empresa poderá processá-lo por infração de marca re­gis­trada — vamos falar mais sobre marcas re­gis­tra­das abaixo.

Além dos problemas legais que poderá vir a ter se usar inad­ver­ti­da­mente o nome de outra empresa, você também poderá enfrentar uma série de problemas de marketing e fi­nan­cei­ros. Ter um nome de empresa exclusivo ajudará o re­co­nhe­ci­mento da sua marca e fa­ci­li­tará muitos processos de marketing. Por exemplo, se você tentar criar uma conta no Instagram para a sua empresa, será menos provável conseguir um nome fácil de re­co­nhe­cer se houver outras empresas com o mesmo nome, o que também vale para domínios. Se o nome que você deseja estiver ocupado, é melhor descobrir isso antes cedo do que tarde. O dinheiro que iria gastar no design dos cartões de visita e no site seria um dinheiro difícil de recuperar.

Portanto, dedique tempo para pensar em ideias criativas para nomes de empresas e faça uma ve­ri­fi­ca­ção completa para descobrir se ele está dis­po­ní­vel.

Em que site posso verificar se o nome da minha empresa está dis­po­ní­vel?

Existem várias maneiras de se realizar uma ve­ri­fi­ca­ção online de nome de empresa. Aqui estão alguns dos melhores métodos:

• Google e outros motores de busca: Uma simples pesquisa no Google pode lhe dar uma ideia se o nome da sua empresa está dis­po­ní­vel ou se há empresas com nomes se­me­lhan­tes. No entanto, esses re­sul­ta­dos não são tão abran­gen­tes, então você deve verificar também se o nome já está sendo usado em bases de dados oficiais.
• Bases de dados oficiais para nome jurídico: Cada lugar do mundo tem au­to­ri­da­des res­pon­sá­veis pelos registros de entidades em­pre­sa­ri­ais — no Brasil, isso costuma ser papel das Juntas Co­mer­ci­ais estaduais. Alguns desses órgãos podem oferecer fer­ra­men­tas online para verificar se o nome de uma empresa está dis­po­ní­vel. Por exemplo, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), res­pon­sá­vel pelos registros no âmbito desse estado, oferece uma fer­ra­menta de pesquisa de negócios própria.
• Bases de dados oficiais para nome fantasia: As empresas não são obrigadas a operar sob o nome jurídico em que estão re­gis­tra­das (razão social). Elas podem escolher outro nome para pu­bli­ci­za­rem, chamado de “nome fantasia”. Para utilizar um nome fantasia, você também deve verificar se este está dis­po­ní­vel para uso ou se já foi adotado por outro negócio. Nesse caso, você deve recorrer novamente à Junta Comercial do seu estado.
• Instituto Nacional da Pro­pri­e­dade In­dus­trial (INPI): Só porque não há ninguém no seu estado com o mesmo nome de empresa, não significa que não haja ninguém no país usando esse nome. A nível nacional, busque pelo nome da sua empresa na base de dados do INPI. Note que se você usar um nome que já está re­gis­trado como marca, poderá ser pro­ces­sado por infração de marca re­gis­trada. Por isso, é ab­so­lu­ta­mente crucial que você também verifique essa base de dados.
• Google Play e Apple Store: Verificar lojas de apli­ca­ti­vos por apli­ca­ti­vos com nomes se­me­lhan­tes ao seu também ajudará a descobrir se o nome da sua empresa está ou não dis­po­ní­vel.
• Redes sociais: Redes sociais são outro ótimo lugar para ter uma ideia se o nome da sua empresa já está sendo usado. Como as redes sociais cer­ta­mente farão parte da sua es­tra­té­gia de marketing, você também pode ver se as suas ideias de nomes de usuário já foram tomadas. Instagram, YouTube, Facebook, LinkedIn e X (Twitter) são bons pontos de partida.

Verificar o nome da empresa para evitar infrações de marca re­gis­trada

Como men­ci­o­nado acima, é im­pres­cin­dí­vel garantir que o nome da sua empresa já não esteja re­gis­trado como uma marca. Se você fizer uso de um nome re­gis­trado como marca ou adotar um nome con­si­de­rado muito se­me­lhante, poderá ser pro­ces­sado por infração de marca re­gis­trada.

Então, o que exa­ta­mente significa se­me­lhança nesse contexto? De­ter­mi­nar a se­me­lhança varia de caso a caso, e é subjetivo. Mas tenha em mente que essa não é apenas uma questão de quais letras são usadas. Aparência, as­so­ci­a­ções, sons, co­no­ta­ções e im­pres­sões gerais também de­sem­pe­nham im­por­tan­tes papéis.

Na maioria dos casos, infrações de marca re­gis­trada afetam empresas que operam no mesmo setor. Portanto, se alguém registrar a marca Maria’s Tacos, isso não significa que você não possa nomear a sua gráfica de Maria’s Print Shop. No entanto, se a empresa com o nome re­gis­trado for famosa o su­fi­ci­ente, você pode ser impedido de usar um nome parecido, in­de­pen­den­te­mente do tipo de negócio que estiver operando. Por exemplo, nomear sua empresa de design de sites como Nike Designs é algo fora de questão. O melhor lugar para verificar se o nome de uma empresa, cor­po­ra­ção ou outro tipo de entidade em­pre­sa­rial já foi re­gis­trado como marca é a base de dados nacional do INPI, cujo link já apre­sen­ta­mos.

Devo registrar o nome da minha empresa como uma marca?

Depois de garantir que o nome da sua empresa está dis­po­ní­vel e que não foi re­gis­trado como marca, você pode con­si­de­rar registrar o nome ou a marca. Garantir que outras empresas não usem o seu nome ajudará você a proteger a sua marca, a aumentar o re­co­nhe­ci­mento dela e a protegê-la contra roubo de pro­pri­e­dade in­te­lec­tual.

Dis­po­ni­bi­li­dade de domínio

Depois de descobrir que o nome da sua empresa está dis­po­ní­vel, o próximo passo é garantir que o nome de domínio de pre­fe­rên­cia também esteja livre. Se o nome desejado for muito se­me­lhante a algum já existente, será mais difícil escolher o nome de domínio adequado. Existem várias fer­ra­men­tas para verificar se um domínio está dis­po­ní­vel, como BustAName e outras ofe­re­ci­das por re­gis­tra­do­res de domínio, como a IONOS e a United Domains. Se o domínio desejado já estiver ocupado, você pode tentar comprá-lo do pro­pri­e­tá­rio atual.

Se você não estiver preparado para negociar com o pro­pri­e­tá­rio atual de um domínio, pode con­si­de­rar usar um domínio de nível superior diferente, como .net .org ou .info, para colocar sua ideia de site no ar. Para parecer mais pro­fis­si­o­nal, não se esqueça de garantir também o seu próprio domínio de e-mail.

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